O app é chamado de Viajantes no Exterior e tem como principal objetivo informar os passageiros sobre quantidades e limites máximos de produtos permitidos para entrada no País e também esclarecer dúvidas sobre declarações de bagagem.
Este é o segundo aplicativo da Receita Federal disponível para o sistema operacional móvel da Apple - o Pessoa Física, que permite a consulta a informações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) está disponível na App Store desde o início de junho.
Confira mais informações sobre o novo app, em texto de Renata Veríssimo, da Agência Estado:
O aplicativo Viajantes no Exterior terá quatro ícones. No primeiro, o passageiro responderá a um questionário para saber se precisa ou não preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). O outro traz um vídeo informativo sobre as regras. Um terceiro item traz dicas de viagem como informações sobre Free Shop, itens proibidos de entrarem no País, limites e quantidades permitidos para produtos como bebidas e cigarros. E por fim, no último ícone, o viajante poderá preencher uma avaliação sobre o aplicativo.
O coordenador geral de tecnologia da Informação substituto da Receita, Márcio Cruvinel, disse que o instrumento reúne informações que já constam no site do órgão, mas de forma "mais amigável" para o contribuinte. "É um sistema mais interativo", disse. Ele destacou, no entanto, que os usuários dos tablets da Apple (Ipad) terão que esperar uma semana para ter o app. Segundo Cruvinel, a Apple necessita de um prazo maior para colocar o aplicativo à disposição dos passageiros.
"As pessoas no exterior poderão programar suas compras ou até mesmo antes de viajar", destacou o chefe de Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle da Receita, Alexandre Angoti. Ele informou o sistema deve evoluir para permitir que o viajante possa, inclusive, preencher a declaração e fazer o pagamento do Imposto de Importação por meio de dispositivo móvel. O aplicativo que está sendo liberado hoje é apenas informativo e não isenta a pessoa de preencher a declaração de bagagem. Angoti estima que o sistema estará pronto no primeiro semestre de 2013.