Vocês estão acompanhando as discussões sobre a reforma na Lei de Direitos Autorais no Brasil? Se chegaram até este blog, deveriam. O Ministério da Cultura tem um projeto para atualizar e mudar alguns pontos da atual lei 9610, de 1998, que regula os direitos autorais no País.
A reforma traz algumas mudanças como a permissão do remix (ou o uso de pequenos trechos sem autorização) e a criação de um instituto público de direitos autorais.
Só que essa reforma está despertando a ira de entidades privadas de direitos autorais, que lançaram um Comitê na segunda-feira (12) em defesa da "cultura" e "dos direitos autorais". O Comitê acusa o Ministério de "estatizar" os direitos autorais e de não ter ouvido as entidades durante a elaboração da lei. O MinC respondeu à criação do comitê ontem à noite, refutando as acusações.