A empresa anunciou a compra da RightsFlow, empresa que tem 30 milhões de músicas cadastradas com os dados sobre seus autores. O objetivo é facilitar a identificação dos autores das músicas postadas no site por usuários.
A empresa é especialista em localizar os autores (em sua base de dados há o registro também das gravadoras, compositores e editoras).
O YouTube já foi processado em US$ 2 bilhões pela Viacom. A empresa alegava que o Google deveria monitorar todos os uploads dos usuários para garantir que nada infringisse direitos autorais.
O site de vídeos do Google tem mecanismos sofisticados de proteção e identificação das músicas.
A empresa já oferece aos detentores de direitos um serviço chamado ContentID, que ajuda na identificação dos proprietários das obras. Uma vez identificados, eles escolhem se o Google deverá remover o conteúdo ou dividir os lucros com eles.
Há até um vídeo explicativo para orientar os usuários sobre as leis de copyright:
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O YouTube costuma remover previamente o conteúdo justamente para evitar brigas. Nos EUA, a empresa está sob efeito do mecanismo de Notice and take down, ou "notificação e retirada", previsto na lei americana que define direitos autorais digitais, o Digital Millennium Copyright Act. Lá, a lei prevê que o autor que se deparar com uma obra sua pode solicitar ao provedor a remoção do conteúdo; o provedor deve notificar o autor e remover a obra.
É quase o mesmo mecanismo que quer ser implantado no Brasil pela nova lei de direitos autorais.
Na prática, isso já acontece. Gravadoras já recorrem ao mecanismo para solicitar a remoção de conteúdo pirata do ar. Por aqui, é o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) o responsável por recolher direitos autorais no YouTube.
O órgão tem um acordo com o Google, mas não há um mecanismo de reconhecimento dos autores. O pagamento de direitos autorais é feito com base em um ranking enviado pelo Google ao Ecad.
