David Thomas, líder-global de Regulamentação em Telecom da KPMG, considera perigoso para um regulador mudar as regras para atender interesses específicos de empresas. "É uma decisão muito perigosa", disse Thomas, que foi diretor de regulamentação da Ofcom, agência reguladora das comunicações no Reino Unido. "Isso pode afetar a posição de independência do regulador e sua capacidade de ser bastante claro na definição do quadro regulatório."
O consultor fez questão de destacar que não falava especificamente sobre o mercado brasileiro, que debate uma proposta de mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), um decreto presidencial, para viabilizar a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Ele falou a partir de sua experiência como regulador e do conhecimento que tem sobre a atuação das agências ao redor do mundo.
Ontem (20/6), ele teve uma reunião em São Paulo com associados da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), que reúne as concorrentes das concessionárias de telefonia local.
Segundo Thomas, a fusão de duas operadoras de telecomunicações deve ser analisada pelas autoridades regulatórias a partir do impacto que tem na concorrência. "Para mim, o que é preciso ser analisado é se o acordo reduz significantemente a competição", explicou. "E se essa redução significa efetivamente que o trabalho que o regulador está fazendo para incentivar a competição será prejudicado. Um dos principais elementos de análise são as áreas de atuação. Se as duas empresas atuam em áreas geográficas diferentes, é possível argumentar fortemente que o acordo não afeta a competição."
Mais informações no Estado de hoje ("'É perigoso mudar regras para atender interesse de empresas'", para assinantes, p. B23).
