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A resposta da Oi à Embratel

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Por Renato Cruz
Atualização:

A Oi (antiga Telemar) resolveu responder hoje (30/7), em anúncio de jornal, as críticas que recebeu da concorrente Embratel. A Oi planeja comprar a Brasil Telecom (BrT) e, em ofício à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, a Embratel apontou que a aquisição irá reduzir a competição no mercado brasileiro de telecomunicações, e que não existe nenhum benefício ao consumidor demonstrado nos documentos encaminhados às autoridades de defesa da concorrência.

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No anúncio, a Oi, que tem controladores brasileiros, rebate os argumentos da Embratel, controlada pela mexicana Telmex, do bilionário Carlos Slim Helú. "A integração da Oi com a BrT não gera concentração no mercado de telefonia brasileiro, pois suas redes não são sobrepostas", argumenta a operadora. "Pelo contrário, ela intensificará a competição em todos os segmentos de mercado, principalmente na telefonia celular. Atualmente, neste segmento, apenas a Claro (Telmex), TIM e Vivo possuem rede em todo Brasil." Ela aponta que, com a compra da BrT, criará uma infra-estrutura nacional de comunicação de dados (também chamada de backbone), tornando-se a única empresa capaz de competir com a Embratel nesse setor em todo o País.

Em seu documento à Seae, a Embratel argumentou que a BrOi (união da Oi e da BrT) cria risco de monopólio, pois a nova empresa seria dominante em 97% do território nacional, que concentra 143 milhões de brasileiros. "As versões da Telmex, que detém 92% de todas as linhas de telefonia fixa no México, 73% dos celulares e domina diversas operadoras na América Latina, são frágeis e desconsideram a inteligência do mercado brasileiro", responde a Oi.

No ofício à Seae, protocolado em 22 de julho, a Embratel criticou o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregue pela Oi com a documentação da compra da BrT, que não está assinado. "O estudo anexo dos autos não se acha assinado - não há identificação de sua autoria intelectual", escreveram os representantes da Embratel, do escritório Pedro Dutra Advogados, à Seae.

Mais informações no Estado de hoje ("Para Oi, Embratel quer impedir a competição", p. B17).

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