A Anatel divulgou uma "nota de esclarecimento" respondendo às críticas feitas pelo presidente da Sky Brasil, Luiz Eduardo Baptista, em estrevista ao Estado:
"Em relação a manifestações da SKY veiculadas pela imprensa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarece que a referida prestadora detém outorgas de MMDS para a distribuição de serviço de TV por Assinatura na faixa de 2,5 GHz e que é necessária outorga específica para prestação de novos serviços nas faixas de radiofrequências utilizadas na prestação do MMDS. Todos os equipamentos necessários para a distribuição de MMDS encontram-se homologados pela Anatel. Diante da evolução tecnológica e da convergência de serviços, a Anatel trabalha no aprimoramento do marco regulatório, na promoção da competição e na diversificação de serviços. Ressalta-se que o órgão regulador toma suas decisões com base em critérios estritamente técnicos, em conformidade com a legislação e com as diretrizes do Ministério das Comunicações, observando ainda resoluções e recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT) apoiadas pelo Brasil. É esse o quadro em que a Anatel exerce o poder regulatório que lhe é atribuído por lei. Nesse contexto, a Agência submeteu à sociedade, por meio da Consulta Pública 31 (CP 31), proposta que considera o estudo sobre o impacto da mudança de destinação de radiofrequências; o uso eficiente do espectro; e a introdução de novas tecnologias de comunicação sem fio (WiMAX e LTE, por exemplo). Também foram levados em consideração, na CP 31, os interesses industriais e comerciais, os aspectos estratégicos, econômicos e sociais. A Anatel pretende concluir a CP 31 dentro das ações de curto prazo do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), que tem entre seus objetivos implementar condições para incremento do acesso e oferta dos serviços de telecomunicações em padrões adequados às necessidades da sociedade."
Faltou dizer que a Sky também tem licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que permite a ela oferecer acesso à internet, e explicar o motivo de a agência não homologar os equipamentos de banda larga sem fio, com tecnologia WiMax, para as frequências do MMDS (TV paga por micro-ondas).
