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As patentes e a TV digital interativa

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Por Renato Cruz
Atualização:

Um problema jurídico impede o lançamento da TV digital interativa no Brasil. Blocos de software que fazem parte do Ginga, sistema de interatividade criado por pesquisadores locais, podem exigir pagamento de royalties para a empresa americana Via Licensing. "As especificações técnicas do Ginga já estão prontas desde 2 de dezembro", disse Paulo Henrique Castro, coordenador do Módulo Técnico do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD).

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A Via Licensing é dona de patentes do MHP, software de interatividade europeu, e também do OCAP, americano. O Ginga adotou o GEM, bloco de software que faz parte do MHP e do OCAP, exatamente para se tornar compatível com as tecnologias internacionais. Esta semana, porém, o Fórum do SBTVD fechou acordo com a empresa americana Sun Microsystems, criadora da linguagem de programação Java, para desenvolver um substituto do GEM em software livre, que não exige pagamento de royalties.

Não existe no mercado nenhum conversor (também chamado de set-top box) ou televisor com o Ginga. Segundo o professor Luiz Fernando Soares, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, um dos pais do Ginga, os lançamentos podem acontecer no segundo semestre.

Em 2 de dezembro, quando a TV digital estreou no Brasil, os pesquisadores que criaram o Ginga diziam que a tecnologia estava pronta, enquanto a indústria falava que não. "Existe muito ruído", disse o professor Guido Lemos, da Universidade Federal da Paraíba, que liderou os trabalhos do Ginga-J, parte do sistema que usa o GEM. "Estão querendo transformar o Ginga-J numa Geni." Segundo Lemos, não houve interatividade na estréia da TV digital porque os equipamentos ficaram prontos um mês antes, e vieram cheios de problemas.

Mais informações no Estado de hoje, 8/3 ("Patentes emperram TV interativa" , para assinantes, p. B18).

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