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Celulares versus TV paga

A briga entre empresas de TV paga e operadoras celulares pode acabar na Justiça. Uma proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja consulta pública termina na próxima semana, prevê a redução das frequências usadas pela TV paga via micro-ondas (MMDS) de 190 MHz para 50 MHz, leiloando a diferença para as celulares. A faixa ocupada pelo MMDS foi escolhida como a preferencial para a quarta geração dos celulares na maioria dos países.

Por Renato Cruz
Atualização:

"As empresas não vão abrir mão dos seus direitos", diz Carlos André Albuquerque, presidente da Neotec, associação de empresas de MMDS. "Nossa esperança é que a Anatel reconheça a consulta como equivocada e chame o setor para dialogar." O argumento das empresas de MMDS é que a redução das frequências mataria o serviço, que compete num mercado em que predominam os pacotes de TV, internet e telefonia. Segundo eles, seria necessário 1 MHz por canal de TV, sem contar o espectro da banda larga. Com 50 canais, não seriam competitivos nem mesmo na televisão paga.

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Um grupo de fabricantes de equipamentos de telecomunicações, que defende o uso das frequências do MMDS para a quarta geração do celular, com a tecnologia Long Term Evolution (LTE), afirma que o maior temor hoje são as disputas judiciais, que poderiam se arrastar durante anos, paralisando o mercado e afastando investimentos.

"O pior mundo é o que está acontecendo com a faixa de 3,5 GHz", afirma Paulo Breviglieri, gerente geral da Qualcomm do Brasil. As grandes operadoras de telefonia fixa ficaram descontentes com as regras para o leilão dessa faixa, que serve para banda larga, em setembro de 2006. A concorrência acabou sendo suspensa por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e até agora não foi retomada.

Mais informações no Estado de hoje, 10/10 ("Briga entre celulares e TV paga pode ir à Justiça", p. B11).

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