O estrangulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as interferências do Executivo no setor têm barrado investimentos e impedido o surgimento de alternativas ao consumidor.
A TV da Telefônica e o WiMax, banda larga sem fio, são dois exemplos. O problema regulatório é tão grande que o novo presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, resolveu dar sua primeira entrevista coletiva em Brasília, e não em São Paulo, sede da empresa.
A operadora quer que a Anatel libere sua entrada na TV paga, com licença própria e com a compra da TVA. Não consegue. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é contra. Seria uma ótima oportunidade de forçar a empresa a colocar em prática ações que melhorariam a competição na telefonia fixa e na banda larga, como o unbundling (ou desagregação de redes), que abriria a concorrentes a possibilidade de prestar serviços usando a infra-estrutura da Telefônica.
A abertura das redes das concessinárias locais (Telefônica, Telemar e Brasil Telecom) aos competidores, prevista em lei, poderia ser uma exigência para a entrada delas na TV paga. Isso foi feito (e está sendo feito) em outros países do mundo. Mas, aqui no Brasil, alguém discute essa possibilidade? Eu não tenho visto. No Japão, por exemplo, a Yahoo! Broadband se tornou a maior empresa de banda larga usando a rede da concorrente NTT.
No caso do WiMax, os fabricantes estão revendo sua presença no Brasil por causa da indefinição sobre a venda de novas licenças, paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o Telecom Online, a Aperto e a Airspan fecharam seus escritórios locais e a Alvarion reduz sua operação. Todas as três fabricam equipamentos de WiMax.
Na época do leilão, houve uma discussão sobre a participação das concessionárias locais. A Anatel havia proibido, mas elas conseguiram participar na Justiça. O processo parado prejudica principalmente as concorrentes das concessionárias, que não conseguem chegar aos clientes com uma rede mais barata que a fixa, como é o caso do WiMax.
O unbundling poderia trazer mais alternativas à telefonia fixa e à banda larga. A entrada das teles aumentaria a competição na TV paga. O WiMax prometia elevar a concorrência na telefonia, na internet e até na televisão por assinatura. Com o caos regulatório, onde a Anatel não tem recursos humanos e financeiros para operar e o Executivo ameaça empresas, nada disso sai do papel. Quem perde? Você, consumidor.
