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Para onde queremos ir

A ausência da Oi no leilão da 4G reflete a falta que faz ao País uma política de telecomunicações

Por Renato Cruz
Atualização:
 Foto: Estadão

A entrega dos envelopes para o novo leilão da telefonia celular de quarta geração (4G), na semana passada, trouxe uma surpresa. A Oi - concessionária de telefonia fixa em todos Estados brasileiros menos São Paulo - não apresentou proposta. Houve muita especulação, como a de que a empresa pode se fundir com a TIM e que por isso não precisaria comprar uma licença, mas um ponto importante nessa história toda é o simbolismo do gesto.

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A Oi é o campeão nacional do setor de telecomunicações, cuja criação foi apoiada fortemente pelo governo. Quando a empresa se fundiu à Brasil Telecom, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a editar um decreto presidencial para permitir a operação, que era proibida pelas regras da época. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está entre os principais acionistas da Oi.

O emblemático na recusa da Oi em ir ao novo leilão da 4G é essa falta de sintonia entre a empresa que foi criada pela política de "campeões nacionais" e a iniciativa do próprio governo de vender agora novas licenças de telefonia celular. Após o leilão, a 4G passará a ocupar o espectro que atualmente é utilizado pela TV analógica.

Existem problemas de ambos os lados. O leilão recebeu críticas da maioria das operadoras por ter sido feito neste momento, com a preocupação do governo de usar o pagamento das licenças para fechar as contas neste ano. A Oi enfrentou um problema com o acionista Portugal Telecom, que acabou reduzindo a participação na empresa e prejudicando a sua reestruturação.

A ausência da Oi no leilão é um exemplo da falta que faz ao País um projeto para as telecomunicações. As eleições presidenciais poderiam ser um bom momento para se mudar esse quadro, mas, ao que tudo indica, os principais candidatos não enxergam todo o potencial das tecnologias da informação e da comunicação como alavancas do desenvolvimento econômico e do combate à desigualdade social.

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A última política abrangente de telecomunicações que o País teve foi implantada em meados da década de 1990, para a privatização do Sistema Telebrás. Ela abriu o mercado e criou regras para a universalização da telefonia fixa, um serviço que perdeu muito da sua importância diante do crescimento do celular e da internet.

O que temos hoje é uma política de telecomunicações obsoleta, adaptada de uma visão de quase duas décadas. Houve algumas atualizações, como a troca da obrigação de se criar postos de serviço de telecomunicações pela instalação de banda larga nas escolas. No entanto, apesar de várias medidas tomadas no setor, como o próprio leilão da 4G, ainda não temos definido em nenhum lugar, de forma clara, para onde queremos ir.

Engenharia

Para aproximar o currículo de engenharia às necessidades da indústria, a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), grupo coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), contratou uma equipe de consultores de Harvard. A ideia é que os profissionais brasileiros saiam das faculdades com visão de mercado, habilidades de gestão e trabalho em equipe, conhecimento de leis e normas técnicas e domínio de idiomas estrangeiros.

Sugestões

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Especialistas na formação de engenheiros, os consultores fazem parte da Laspau, organização sem fins lucrativos filiada a Harvard. As sugestões serão discutidas num fórum em novembro no Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP). Além de inadequações no currículo da engenharia, o Brasil forma uma quantidade insuficiente de profissionais nessa área.

No Estado de hoje ("Para onde queremos ir", p. B12).

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