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P2P e cultura digital livre

Novo portal para o Brasil. E aí?

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais

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Por Tatiana Mello Dias
Atualização:

Entrou no ar hoje o novo portal do governo brasileiro. O que muda com isso? Os cidadãos terão acesso mais fácil a dados e serviços? Arquivos públicos serão disponibilizados? O conteúdo do governo - que, afinal, também é público - ficará disponível para livre circulação?

O novo portal entrou no ar, mas algumas dúvidas continuam sem resposta. Como já explicado no blog do Link, o Brasil.gov tem uma grande quantidade de conteúdo produzido pelo próprio governo e pela agência contratada para o trabalho, a TV1. Duas questões em relação a isso: por que não descentralizar a produção de conteúdo? E por que não licenciar todo o material produzido com licenças livres ou mesmo tornar tudo domínio público?

 Foto: Estadão

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Na apresentação do portal, avisaram que o site reunirá não só o conteúdo produzido pela Secom e TV1 mas também por órgãos governamentais. Faltou, porém, um canal para que os próprios internautas enviem conteúdo ou mesmo comentem e ajudem a construir o conhecimento que será publicado ali.

Em relação à segunda dúvida - sobre o licenciamento do conteúdo - a TV1 e a Secom explicaram ao Link que tudo o que estará no portal poderá ser usado desde que a fonte seja citada. Mas, na prática, o que está escrito na seção Direitos autorais do portal é o seguinte:

"Direitos autorais são as denominações utilizadas para definir posse sobre obras intelectuais que podem ser artísticas, literárias ou científicas. No Portal Brasil, todo o material utilizado está regido sob a Lei º 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, dos Direitos Autorais. Você observará que todas as fotos e textos levam assinatura, tal como os vídeos e áudios também informam a quem pertencem os direitos".

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Tudo protegido. Se o site de outro órgão do governo federal, o Ministério da Cultura, optou por licenciar seu conteúdo em Creative Commons, por que não fazer o mesmo com o portal da Presidência?

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