A China está prestes a aprovar uma controversa lei de cibersegurança, depois que o parlamento do país promoveu uma segunda análise da proposta para as regras, que vão trazer ameaça de maior censura e consequências significativas para empresas chinesas e estrangeiras.
A China exerce controle amplo sobre a internet e está tentando colocar isso em lei. Legislações no país normalmente precisam passar por múltiplas análises e propostas antes de serem adotadas.
O esboço atual, apresentando a uma comissão do Congresso Nacional do Povo, exige que os operadores de rede cumpram regras morais e aceitem supervisão do governo e do público, afirmou a agência estatal de notícias Xinhua.
A proposta também reitera que dados pessoais de chineses, bem como "importantes dados corporativos", precisam ser armazenados na própria China. Quem tiver interesse em fornecer essa informação ao exterior enfrentará avaliação de segurança do governo.
O parlamento chinês ainda não publicou a segunda versão da proposta da lei de cibersegurança e não ficou claro quando ela poderá ser aprovada.
A cibersegurança é um tema que vem gerando atritos nas relações da China com parceiros econômicos, como os Estados Unidos e a União Europeia, que consideram abusivas muitas das regras propostas recentemente que afetam empresas estrangeiras.
Autoridades chinesas afirmam que restrições à internet, incluindo bloqueio de sites populares como Google e Facebook, são necessárias para garantir segurança contra crescentes ameaças como terrorismo.
A primeira versão da proposta da lei de cibersegurança, publicada há mais de um ano, ampliou a proteção de dados dos usuários ante hackers e grupos de revenda de dados, mas também aumentou os poderes do governo em acessar e bloquear a disseminação de registros privados que a legislação chinesa considera como ilegal.
