Mais três sites de filmes piratas foram tirados do ar pela Polícia Federal ontem, na segunda fase da Operação Barba Negra, que pretende desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet. Os sites Armagedomfilmes.biz, Filmesonlinegratis.net e Megafilmeshd20.org foram bloqueados e, agora, quem acessa o site vê apenas uma tela escura, com as insígnias da Polícia Federal e da Interpol, que atuaram em conjunto na operação.
Ao todo, cinco pessoas foram presas temporariamente, com mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. Além disso, a Polícia Federal também cumpriu outros sete mandados de busca e apreensão e determinou o bloqueio das contas bancárias dos envolvidos. Os mandados judiciais foram expedidos pela 1.ª Vara Federal de Sorocaba.
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, os três sites recebiam, em conjunto, uma média de 64 milhões de visitas ao mês (768 milhões de visitas ao ano), com acessos partindo de Brasil e de vários países do mundo, especialmente de Portugal e Japão. Eles permitiam assistir mais de 11 mil títulos de filmes disponíveis por meio de streaming.
Segundo informações disponíveis no próprio Megafilmeshd20.org, os mais de 200 títulos da seção de filmes nacionais foram acessados mais de 2 milhões de vezes, incluindo lançamentos que ainda se encontram nos cinemas. No Filmesonlinegratis.net, que conta com uma seção dedicada a novelas, o site informa que uma das mais populares já foi assistida mais de 2 milhões de vezes pelos visitantes.
“Em razão do enorme tráfego, comparável a grandes portais legítimos no Brasil, os sites atraem redes de propaganda online nacionais e estrangeiras, fonte da vultosa receita que obtêm, prática que é o foco desta segunda fase da operação”, informou, por meio de nota, a Polícia Federal em Sorocaba, responsável pela operação.
Após a investigação, os suspeitos poderão ser indiciados pela prática dos crimes de constituição de organização criminosa, com pena três a oito anos e multa; e de violação de direitos autorais, com pena de dois a quatro anos e multa.
Novo capítulo. Em novembro do ano passado, durante a primeira fase da Barba Negra, a Polícia Federal retirou do ar o Mega Filmes HD, considerado à época o maior site de filmes piratas da América Latina.
O casal responsável pelo site foi preso em sua casa, na cidade de Cerquilho, no interior de São Paulo. Lá, a Polícia Federal apreendeu computadores e mais de 150 mil filmes que eram oferecidos por meio do site de conteúdo pirata. O casal foi solto e responde a processo em liberdade – eles são acusados de violação de direitos autorais e associação criminosa.
Como um dos sites bloqueados na segunda fase da Operação Barba Negra adotava um nome praticamente idêntico ao Mega Filmes HD, a Polícia Federal investiga se há ligação entre os responsáveis pelos sites.
Impacto. De acordo com um levantamento realizado pela consultoria Tendências a pedido da Motion Picture Association – associação norte-americana que representa os grandes estúdios –, há mais de 400 sites de pirataria de filmes e séries de TV em atividade no Brasil. Os 57 sites mais populares recebem mais de 1 milhão de visitas por mês e oferecem acesso a mais de 13 mil títulos de obras nacionais e internacionais, geralmente no formato de streaming.
“Tais sites, em sua grande parte, são hospedados em sites do exterior, o que impõe desafios adicionais ao combate à pirataria online”, concluem os consultores, no relatório.
Com o aumento do número de bloqueios, o Brasil tenta conseguir resultados semelhantes a outras regiões do mundo onde há forte repressão à pirataria online. Segundo a Tendências, na Europa, por exemplo, mais de 800 sites de filmes piratas já foram tirados do ar.
No Reino Unido, a prática já mostrou bons resultados para o mercado audiovisual. Com o bloqueio de 19 dos mais populares sites de conteúdo pirata, o uso de serviços de streaming legais, como o Netflix, aumentou 12%, enquanto a compra de filmes legais cresceu 23%. /COLABOROU CLAUDIA TOZETTO
