Uma mobilização liderada por senadores do Partido Democrata nos EUA está prestes a dar início ao processo que pode revogar a decisão da Federal Communications Commission (FCC) que pôs fim a neutralidade da rede nos Estados Unidos. Nesta terça-feira, 16, os democratas anunciaram que estão a um voto de conseguir votos da maioria dos senadores favoráveis à revogação.
Além dos 49 democratas que já se declaram favoráveis a revogação, a senadora republicana Susan Collins confirmou apoio ao movimento. No país, a Lei de Revisão do Congresso permite que os legisladores federais revertam decisões de agências independentes, como a FCC, em até 60 dias após a decisão do órgão.
A votação no Senado, no entanto, é apenas um passo no sentido de revogar a determinação da FCC. Além dos senadores, os congressistas e o presidente Donald Trump precisam aprovar a ideia. Mas Trump já se declarou favorável a decisão da agência e especialistas acham difícil que dois terços da câmara revoguem uma determinação presidencial.
Determinação. Em dezembro, a FCC decidiu reverter as regras introduzidas em 2015 que impediam os provedores de serviços de internet de bloquear ou acelerar o tráfego de internet, dependendo da aplicação. À época, um grupo de procuradores do Estado prometeu entrar com recurso.
A determinação da FCC foi vista como uma vitória para empresas como AT&T, Comcast Corp e a Verizon Communications, que agora terão mais poder sobre o conteúdo que os consumidores poderão acessar na internet.
A votação também foi vitoriosa para o presidente da FCC, Ajit Pai, ex-funcionário da Verizon, em seu grande esforço para desfazer muitos regulamentos de telecomunicações.
