A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a venda de microcelulares no site de comércio eletrônico Mercado Livre. A decisão,divulgada pela agência nesta quinta-feira, 18, ocorreu após denúncias de que este tipo de dispositivo está sendo levado para dentro de prisões do País.
"A Anatel determinou a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do Mercado Livre. O ofício é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador", afirmou a agência em comunicado à imprensa.
Desde pelo menos 2015, reportagens da imprensa nacional denunciam a entrada de microcelulares nas prisões do país. A maior parte da composição dos aparelhos é plástico, fazendo com que fiquem mais difícil de serem registrados por detectores de metal.
Representantes da Anatel não esclareceram de imediato se a ação da agência vale apenas para o Mercado Livre. O site comentou que identificou anúncios denunciados pela Anatel e que vai removê-los. "Anúncios de microcelulares não estão de acordo com os termos e condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir requisitos legais aplicáveis, no caso homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda."
Entre dúvidas de compradores do aparelho vendido por cerca de R$ 350 no Mercado Livre estão questões sobre o material com o qual o produto foi fabricado e pedidos para envios de mais de 10 unidades por cliente.
Além de aparecer em listas de produtos do Mercado Livre, microcelulares também são vendidos em sites como AliExpress, do grupo chinês Alibaba, por preços de cerca de US$ 20.
