Na China, smartphones baratos, fabricados por empresas relativamente desconhecidas, e que imitam modelos de marca estão por toda parte. No geral, são as grandes marcas que processam as empresas pequenas por violação de patentes. Nessa semana, a lógica se inverteu: uma dessas fabricantes, a Baili, entrou com uma ação de patentes contra a Apple em Pequim. E até agora, está ganhando o processo.
Com um recurso, a Apple não deverá sofrer grandes impactos com a ação. Mas o episódio coloca em evidência o crescente número de reveses que a empresa está sofrendo na China, seu principal mercado fora dos Estados Unidos.
Segundo um comunicado do Departamento de Propriedade Intelectual de Pequim, a Apple infringiu uma patente de design de um telefone chamado 100C, da fabricante chinesa Baili. O Departamento ordenou à Apple para parar de vender os iPhone 6 e iPhone 6 Plus em Pequim, embora a interposição de um recurso em um tribunal chinês normalmente impede qualquer proibição de venda.
A Apple recorreu da decisão e um vendedor na Apple Store em Pequim disse ontem que a loja não recebeu nenhuma instrução para deixar de vender os modelos iPhone e que as operações continuam normalmente.
“Os modelos iPhone 6 e o iPhone 6 Plus, assim como o iPhone 6s, 6s Plus e iPhone SE, estão à venda hoje na China”, disse a Apple em um comunicado. “Recorremos da ordem administrativa de um tribunal regional de patentes no mês passado, que agora está pendente do recurso interposto no Tribunal de Pequim”.
É um tipo de ação bastante comum na China, e que costuma ter dois desfechos: ou o caso segue sua “vida judicial” ou é solucionado por meio de algum acordo – que normalmente traz ganhos para as empresas locais.
Rotina. Esta nova dor de cabeça para a Apple se soma a uma pressão cada vez maior de órgãos reguladores e outros problemas na China. Recentemente, uma companhia chinesa conquistou o direito de vender produtos de couro com a marca iPhone depois de anos de batalha legal. E os serviços de filmes e livros da Apple foram fechados no país logo depois de serem lançados, em um sinal da fiscalização por parte da agência reguladora de mídia da China.
A ação impetrada pela Baili é insignificante em comparação com esses problemas, mas enfatizam as dificuldades cotidianas enfrentadas por uma empresa de tecnologia na China.
O país tem muitos casos de fabricantes de pequeno porte que se apossam de marcas globais. No caso mais famoso até aqui, a Apple chegou a ter de pagar US$ 60 milhões para usar a marca iPad, em julho de 2012.
O problema é tão comum que um mereceu a atenção de artigo recente em um dos mais importantes jornais de direito dos Estados Unidos, o Vanderbilt Journal of Entertainment & Technology Law.
Embora tenha concluído que o sistema de patentes da China não estava estruturado para beneficiar as companhias locais, o autor disse que “inúmeras ações sobre patentes foram impetradas por empresas chinesas contra gigantes da tecnologia como Apple, Samsung e Dell”.
/TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
