Conheça o homem que venceu o Uber na Justiça

Mineiro de 39 anos diz que moveu ação trabalhista apenas por rapidez; segundo ele, ‘os aplicativos não precisam assinar a carteira dos motoristas’

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Por Bruno Capelas
Atualização:
Hoje, o mineiro presta serviços para o Cabify, empresa espanhola e concorrente do Uber Foto: Washington Alves/ESTADAO

O mineiro Rodrigo Leonardo Silva Ferreira, de 39 anos, protagonizou um momento inédito na Justiça brasileira nessa semana: na última segunda-feira, 13, a 33ª Vara de Justiça do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu vínculo empregatício de Ferreira com o Uber, empresa para o qual dirigiu entre fevereiro e dezembro de 2015. Hoje, o mineiro presta serviços para o Cabify, companhia que disputa espaço com o Uber em grandes centros urbanos.

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“Tenho uma relação saudável com o Cabify, assim como tinha com o Uber antes. Sou muito a favor dos aplicativos, mas não da forma como alguns operam hoje”, diz o motorista, em entrevista ao Estado. “Não acho que precisa assinar a carteira. Eu só usei a Justiça do Trabalho porque era mais rápida”, explica Ferreira, entre uma e outra corrida. Em diversas oportunidades, a reportagem não conseguiu falar com o mineiro porque ele estava atendendo um passageiro. “Me liga daqui a meia hora, pode ser?”, pedia o motorista, profissionalmente.

Segundo ele, o motivo da ação não era questionar o Uber por conta de benefícios como aviso prévio, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas reclamar de sua exclusão do aplicativo. “Foi algo sumário e arbitrário. Tentei negociar com o Uber por três meses, mas não consegui nada. Aí decidi entrar com um processo na área cível”, conta o motorista. “Meu advogado recomendou também entrar com uma causa na Justiça do Trabalho, que costuma ser mais rápida”.

Grupo. Natural de Belo Horizonte, Ferreira foi motorista por 16 anos, entre táxi e serviços executivos. Em fevereiro de 2015, pouco depois do Uber chegar à capital mineira, decidiu testar o serviço – gostou tanto que acabou largando os clientes que tinha como motorista particular. “Meu atendimento foi sempre padrão. Nunca tive problemas”, diz Ferreira, que só dirigia pela categoria Uber Black.

Nos meses em que atuou no Uber, o mineiro diz ter faturado entre R$ 8 mil e R$ 11 mil – seus gastos com combustível, água e bala, além de manutenção do carro, porém, batiam na casa dos R$ 3 mil mensais. Hoje, no Cabify, ele diz ter reduzido sua jornada de trabalh, mas fatura cerca de R$ 1,2 mil por semana.

Ferreira foi motorista por 16 anos, entre táxi e serviços executivos antes de entrar na Uber Foto: Washington Alves/ESTADAO

No final de 2015, ele decidiu montar uma associação para representar os motoristas de aplicativos –a Associação dos Prestadores de Serviço que Utilizam Plataforma Web e Aplicativo de Economia Compartilhada (APPEC), que tem hoje 118 motoristas associados. Segundo Ferreira, a mensalidade é de R$ 30 – hoje, não cobrada porque a “associação está com suas atividades paralisadas”. Para o motorista, a associação foi a causa de sua exclusão do aplicativo. “O Uber começou a me perseguir”, diz ele.

Durante a audiência de conciliação entre o motorista e a empresa, Ferreira foi surpreendido por um áudio de WhatsApp, no qual o autor conclama os parceiros do Uber a adulterar o uso do app para conseguir preço dinâmico e faturar mais. “Não era eu”, diz Ferreira, que acrescentou à sua causa um processo por danos morais – não acatado pela Justiça mineira. “Vou entrar com recurso para tentar reverter isso”.

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Contra-ataque. Ferreira diz não temer que a decisão que o beneficiou seja revertida na segunda instância – procurado pelo Estado na última terça-feira, o Uber disse que vai recorrer da decisão. Segundo a empresa, “já existe precedente judicial que confirma o fato de que não há relação de subordinação da Uber sobre seus parceiros".

Rodrigo Leonardo Silva Ferreira venceu processo contra o Uber na Justiça na última semana Foto: Washington Alves/ESTADAO

A declaração faz referência a um caso recente da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, decidido em 31 de janeiro de 2017. “A diferença entre esse caso e o meu é que a decisão do juiz da minha vara foi muito bem fundamentada. Durante a audiência, pensei que, mesmo se tivesse perdido, seria justo”, diz Ferreira.

Para o motorista, o Uber hoje pratica “dumping” no mercado de transportes com o Uber X. “Ele é 30% mais barato que o Uber Black, que já é mais barato que o táxi. Isso gera demanda do público, mas é insustentável para o motorista. Os mais antenados já perceberam que estão empatando e já saíram”, acredita. “É uma grande enganação.”

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