Para as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, a Europa pode ser ao mesmo tempo uma bênção e uma maldição. Afinal de contas, trata-se de um mercado de 500 milhões de usuários, rico e sempre em busca de novidades. Por outro lado, em 2016 as autoridades regulatórias da União Europeia se tornaram uma das vozes mais críticas da forma como as empresas do Vale do Silício dominam o mundo digital.
Não são poucas as reprovações: elas incluem assuntos diversos como evasão fiscal ou tratamento de dados pessoais dos cidadãos europeus. Em 2016, tais tensões ficaram mais evidentes: a Apple, por exemplo, foi condenada a desembolsar US$ 13,7 bilhões em impostos não pagos ao governo irlandês. O Google, por sua vez, foi acusado de praticar truste com os aplicativos do Android, enquanto o Uber chegou a ser proibido de operar em algumas regiões.
Para quem acredita que “ano novo é vida nova”, vale dizer: a tempestade ainda não acabou. Nos próximos 12 meses, veremos muitas das investigações que aconteceram nos últimos anos chegando ao seu fim. E as decisões não vão influenciar apenas a Europa, mas também todo o mundo: se as empresas do Vale do Silício perderem as batalhas judiciais no Velho Continente, boa parte dos seus modelos de negócios pode mudar ao redor do mundo.
Truste. O Google é talvez uma das empresas em situação mais complicada: hoje, a gigante de buscas enfrenta três casos diferentes de acusações de truste na Europa relacionadas ao seu serviço de busca e ao Android, sistema operacional usado em smartphones e tablets.
Neste último caso, a acusação é de que a empresa não dá espaço para a livre concorrência em seu sistema, vendido pelas fabricantes de aparelhos com softwares como o serviço de email Gmail e o streaming de música Google Play Música já instalados. Se for derrotado, o Google pode ter de pagar até 10% de sua receita global de multa – chegando a US$ 7,5 bilhões, embora acredite-se que a pena não será tão severa.
Além disso, o Google também aguarda neste ano a decisão de uma apelação que fez na França sobre o “direito ao esquecimento”. Segundo a justiça local, a empresa deve permitir que qualquer pessoa com ligações com a Europa possa pedir aos serviços de busca para remover resultados de pesquisas online feitas sobre elas – mesmo que a pesquisa seja feita nos nos EUA ou no Brasil.
Quem também tem uma decisão bilionária pela frente é a Apple, que apelou à justiça europeia para não ter de pagar US$ 13,7 bilhões ao governo irlandês por impostos não pagos.
O lado mais curioso, porém, é que até o próprio governo irlandês recorre da decisão. Com taxas de impostos mais baixas que o resto da Europa, o país teme perder um de seus principais filões de receita caso a pena da Apple se confirme e se torne regra para outras empresas de tecnologia americanas cuja sede europeia está na Irlanda.
A Amazon, por sua vez, aguarda a decisão de um caso semelhante enfrentado por ela desde 2015 – a única diferença é que a filial europeia da varejista online fica em Luxemburgo.
Expansão. O Facebook está se tornando um alvo cada vez maior para as autoridades europeias, uma vez que seu papel na economia da região tem crescido. Em 2017, o Facebook vai enfrentar a divulgação de investigações na França, Espanha, Alemanha e Holanda sobre sua forma de rastrear as ações de usuários e suas interações com os botões de “curtir”.
Além disso, a empresa tem até janeiro para responder à acusação de que teria enganado ou fornecido informações incorretas aos reguladores sobre as atividades do WhatsApp, quando buscava aprovação regulatória para a aquisição do aplicativo de mensagens, ainda em 2014.
E, como se não fosse suficiente, a onda de notícias falsas publicadas na rede social que ajudaram a eleger o presidente americano Donald Trump tem provocado preocupação na Europa. Em março, a empresa passará por uma análise na Alemanha se foi capaz de lidar com as notícias falsas. Caso o resultado seja negativo, prevê-se que novas leis possam afetar diretamente a forma como a empresa funciona – um modelo de negócios baseado em publicidade.
Outro grupo que pode ver seu formato de negócios mudar drasticamente por conta da legislação europeia é o Uber: em abril, a Corte Europeia de Justiça deverá decidir se a empresa é um serviço de transportes ou uma plataforma digital.
Caso a primeira opção seja considerada válida, o Uber terá de seguir as regras do continente para serviços de táxi – consideradas bastante restritas – e deverá abandonar serviços de baixo custo, como o Uber Pool, no qual usuários que não se conhecem podem dividir corridas. Por outro lado, se o Uber for considerado um serviço digital, poderá ser ainda mais agressivo em suas ações no continente europeu, um de seus mercados globais mais importantes – e onde ainda pode crescer muito. / TRADUÇÃO DE BRUNO CAPELAS
