O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nesta terça-feira, 27, que pretende assumir uma postura de ‘mediador’ entre as operadoras de telecomunicações e empresas de serviços de internet, como WhatsApp, Skype e Viber. “Não podemos frear a inovação, mas precisamos respeitar os investimentos feitos pelas teles”, disse o ministro em palestra na Futurecom, maior evento de telecomunicações da América Latina, que acontece em São Paulo até a próxima quinta-feira, 29.
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Recém-chegado ao Ministério das Comunicações, Figueiredo assume uma postura diferente do ex-ministro Ricardo Berzoini em relação à guerra entre as operadoras e as empresas que prestam serviços de chamadas de voz e de texto usando a conexão de internet dos smartphones (conhecidos de over-the-top). Em agosto, Berzoini afirmou que os serviços do Google, WhatsApp, Facebook e Netflix estavam “à margem da lei” e precisavam de regulamentação específica para operar no Brasil.
Para Figueiredo, a inovação dos apps de mensagem instantânea não deve ser ignorada. “São serviços que trazem um atrativo para que o consumidor adquira um smartphone”, disse o ministro. Por outro lado, o governo busca uma forma de conciliar os interesses das operadoras, uma vez que o setor de telecomunicações arrecadou R$ 60 bilhões em impostos ao longo de 2014.
Mesmo com a crise econômica, Figueiredo afirmou que o governo não pretende taxar os serviços oferecidos por empresas como WhatsApp e Netflix em um primeiro momento. “Precisamos discutir o assunto com serenidade. Mais do que tudo, o importante é não afetar o consumidor”, disse.
Do contra. Segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto MDA e divulgada nesta terça-feira pela Reuters, a maioria dos brasileiros que usam celulares é contra a regulamentação do aplicativo de mensagens WhatsApp e o consequente recolhimento de impostos. Segundo a sondagem, 84,9% dos usuários de telefone celular se disseram contrários à regulamentação do serviço. Apenas 6,4% se posicionaram favoráveis, enquanto 8,7% não souberam responder. No total, 60,6% dos entrevistados afirmaram usar o aplicativo de mensagens instantâneas. O instituto ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 24 de outubro.
Frequências. O uso da faixa dos 700 MHz, hoje utilizada por alguns canais de TV analógica, foi um dos assuntos abordados pelo ministro durante a Futurecom 2015. De acordo com Figueiredo, o primeiro teste para desligamento do sinal analógico de TV acontecerá em 29 de novembro no município de Lucas do Rio Verde, em Goiás.
O fim das transmissões da TV analógica é determinante para que as operadoras que compraram lotes dessa faixa de frequência, em leilão realizado no ano passado, possam utilizá-la para expandir as redes de telefonia celular de quarta geração (4G) no futuro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só deve liberar a frequência para as operadoras em alguns anos, após o desligamento da TV analógica.
No entanto, a pressão de operadoras e também das empresas de radiodifusão pode afetar o cronograma planejado pelo MiniCom. Segundo Figueiredo, o calendário para o desligamento do sinal de TV aberta será divulgado na primeira quinzena de novembro.
