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Justiça dos EUA reabre caso de cópia entre iPhone e celulares da Samsung

10 meses após a Suprema Corte dos EUA fixar multa de US$ 399 milhões à sul-coreana, juíza decide que novo julgamento é necessário, depois que primeira decisão 'pode ter prejudicado a Samsung'

Por Agências
Atualização:
Caso se arrastou na Justiça norte-americana por mais de seis anos, até a decisão da Suprema Corte Foto: Samsung

Uma juíza norte-americana decidiu que um novo julgamento será necessário para determinar quanto a sul-coreana Samsung deve pagar à Apple por copiar a aparência do iPhone em smartphones da linha Galaxy. O caso, que se arrastou por mais de seis anos nas cortes norte-americanas, pode ter um novo final, além de impactar o restante da indústria de tecnologia. 

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A ordem foi expedida pela juíza Lucy Koh, de São Francisco, no último domingo, 23, 10 meses depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos definiu uma multa de US$ 399 milhões contra a Samsung por imitar a aparência do iPhone no modelo Galaxy e em outros dispositivos. 

Entre os elementos patenteados pela Apple, estão a frente retangular preta do aparelho, os cantos curvados e uma grade colorida de ícones para programas e aplicativos. Empresas como Facebook e Google disseram que uma vitória da Apple no caso poderia abrir o precedente para que donos de patentes iniciem processos milionários a respeito de funcionalidades muito caras para serem desenvolvidas. 

A Suprema Corte afirmou que os danos poderiam se basear apenas em partes de um dispositivo que podem ter infringido patentes, não necessariamente o dispositivo inteiro.

Em sua ordem, Koh disse que as instruções ao júri no julgamento “não refletiram a lei com precisão” e podem ter prejudicado a Samsung, impedindo os jurados de considerar se alguma infração abrangia "algo diferente do telefone inteiro". 

A multa faz parte de um pagamento de US$ 548 milhões que a Samsung fez à Apple em dezembro de 2015.

A decisão de Koh é um revés para a Apple, que argumentou que nenhum novo julgamento deveria ser feito, e que o pagamento dos US$ 399 milhões deveriam ser assegurados. A empresa não respondeu a pedidos de comentários nesta segunda-feira, 23. A Samsung disse em um comunicado que recebeu com satisfação a solicitação de Koh.

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