Uma juíza norte-americana decidiu que um novo julgamento será necessário para determinar quanto a sul-coreana Samsung deve pagar à Apple por copiar a aparência do iPhone em smartphones da linha Galaxy. O caso, que se arrastou por mais de seis anos nas cortes norte-americanas, pode ter um novo final, além de impactar o restante da indústria de tecnologia.
A ordem foi expedida pela juíza Lucy Koh, de São Francisco, no último domingo, 23, 10 meses depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos definiu uma multa de US$ 399 milhões contra a Samsung por imitar a aparência do iPhone no modelo Galaxy e em outros dispositivos.
Entre os elementos patenteados pela Apple, estão a frente retangular preta do aparelho, os cantos curvados e uma grade colorida de ícones para programas e aplicativos. Empresas como Facebook e Google disseram que uma vitória da Apple no caso poderia abrir o precedente para que donos de patentes iniciem processos milionários a respeito de funcionalidades muito caras para serem desenvolvidas.
A Suprema Corte afirmou que os danos poderiam se basear apenas em partes de um dispositivo que podem ter infringido patentes, não necessariamente o dispositivo inteiro.
Em sua ordem, Koh disse que as instruções ao júri no julgamento “não refletiram a lei com precisão” e podem ter prejudicado a Samsung, impedindo os jurados de considerar se alguma infração abrangia "algo diferente do telefone inteiro".
A multa faz parte de um pagamento de US$ 548 milhões que a Samsung fez à Apple em dezembro de 2015.
A decisão de Koh é um revés para a Apple, que argumentou que nenhum novo julgamento deveria ser feito, e que o pagamento dos US$ 399 milhões deveriam ser assegurados. A empresa não respondeu a pedidos de comentários nesta segunda-feira, 23. A Samsung disse em um comunicado que recebeu com satisfação a solicitação de Koh.