O Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou nesta quarta-feira, 6, que vai rever a multa de mais de 1 bilhão de euros imposta em 2009 à Intel, maior fabricante de chips do mundo, por abuso de poder concorrencial. O raro movimento anula a decisão da Comissão Europeia e pede que o órgão reavalie as informações apresentadas pela Intel.
"O caso volta à corte geral para que eles reexaminem os argumentos apresentados pela Intel", afirmou o Tribunal de Justiça da UE, em nota.
A multa foi imposta pela Comissão Europeia em 2009 com a alegação de que a Intel tentou bloquear os negócios da sua concorrente AMD ao dar descontos para fabricantes de computadores, como Dell, HP, NEC e Lenovo, se elas comprassem a maior parte dos chips de suas máquinas com a Intel.
A decisão representa uma boa notícia não só para a Intel, mas para outras empresas que sofreram multas por abuso de poder concorrencial, como o Google. Em junho, o gigante das buscas foi multado em 2,4 bilhões de euros por abusos de sua posição dominante no mercado de buscas para favorecer sua ferramenta de compras online, o Google Shopping.
"Trata-se de um revés para a Comissão, uma vez que suas decisões serão examinadas mais de perto pela Justiça no futuro", afirmou o advogado Foad Hoseinian, do escritório Freshfields, à agência de notícias Reuters. "As empresas ficarão mais confiantes no futuro para levar as decisões da Comissão Europeia para a Justiça."
"Isso é encorajador para a fabricante de chips Qualcomm e o Google", disse Hoseinian, sobre outras empresas que enfrentam multas em casos de antitruste na Comissão Europeia.
A Comissão afirmou que vai estudar o julgamento com cuidado e que cabe à corte geral revisar sua decisão. A Intel afirmou que está analisando a sentença.
