por Shashank Bengali, do The Los Angeles Times
Com uma base de 1,55 bilhão de usuários, o Facebook também aposta na Índia para continuar crescendo. No entanto, a empresa tropeçou com seu projeto no início de 2016, quando uma criação pessoal de Mark Zuckerberg, o Free Basics, foi bloqueado pelos órgãos reguladores indianos.
Leia também:Mercado consumidor faz Índia virar ‘menina dos olhos’ do Vale do Silicio
Parte importante do instituto Internet.org, criado por Zuckerberg em 2013 para expandir o acesso à rede em todo o planeta, o Free Basics é um aplicativo para smartphones que dá acesso gratuito ao Facebook e outros serviços parceiros.
Em cada um dos países em que está presente – na Ásia, África e América Latina –, o Free Basics utiliza a estrutura de uma operadora parceira do projeto. No caso da Índia, onde o Facebook tem 132 milhões de usuários, é a Reliance Communications.
“No médio e no longo prazo, essa maneira de encarar a internet pode oferecer riscos aos usuários, uma vez que eles podem acreditar que toda a rede se restringe apenas aos serviços a que se têm acesso de forma gratuita”, disseram os reguladores na época. Eles já tinham suspendido o Free Basics em dezembro.
Segundo os críticos, o Free Basics e outros programas de “zero rating” – no qual uma operadora não cobra pelo uso de dados em um determinado site ou aplicativo – violam o conceito de neutralidade de rede, que diz que provedores de internet devem fornecer igual acesso a qualquer conteúdo na web, sem nenhuma discriminação.
O serviço não está disponível ainda no Brasil, mas o País está nos planos da empresa para os próximos meses. Há dúvidas, no entanto, se caso o Free Basics chegue de fato por aqui ele poderá ser considerado ilegal, com base no Marco Civilda Internet – que defende o princípio da neutralidade de rede.
Para ativistas de direito digital, o Facebook deveria oferecer acesso à toda a rede, e não apenas a alguns sites selecionados – em opinião semelhante à dos reguladores indianos.
