O serviço streaming Spotify concordou em pagar US$ 43,45 milhões para encerrar uma açãode direitos autorais nos Estados Unidos. A informação, divulgada pelos advogados nesta segunda-feira, 30, é a última atitude da companhia sueca para deixar para trás estas disputas judiciárias.
Este acordo acabaria com os processos liderados por compositores do mercado independente, os cantores de rock folk Melissa Ferrick e David Lowery, vocalistas das bandas alternativas Cracker e Camper Van Beethoven. Eles entraram com uma ação contra a empresa: Ferrick pede US$ 200 milhões e Lowery, US$ 150 milhões.
Os artistas acusam o Spotify, que oferece a seus usuário o acesso instantâneo a 30 milhões de músicas,de colocar as músicas online sem ter mecanismos seguros para garantirseus direitos, como a permissão para reproduzir material protegido por direitos autorais.
Funcionamento. O Spotify e outros serviços de streaming pagam royalties aos intérpretes e compositores - e que muitas vezes são pouco conhecidos ou para músicas mais antigas e desconhecidas, difíceis de serem identificadas.
No acordo, que ainda precisa ser aprovado por um juiz federal de Nova York, o Spotify pagaria US$ 43,45 milhões para compensar os compositores pela falta de permissão.
O Spotify também teria que arcar com os custos de canções em streaming posteriores - que a ação diz que "totalizaria dezenas de milhões em futuros royalties".
