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Tribunal de Londres diz que motoristas do Uber são funcionários da empresa

Após ter sua licença não renovada na capital inglesa, o Uber perde outra batalha na justiça de Londres; a companhia, no entanto, disse que vai recorrer da decisão

Por Redação Link
Atualização:
Londres dispõe de cerca de 40 mil motoristas de Uber e mais de 3,5 milhões de usuários Foto: Toby Melville/Reuters

Nesta sexta-feira, 10, um tribunal trabalhista de Londres, no Reino Unido, proferiu uma decisão que rejeita o argumento do Uber de que seus motoristas são profissionais autônomos, e confirma uma decisão judicial proferida no ano passado. A partir de agora, a companhia de transporte por aplicativo será obrigada a garantir que seus motoristas no país recebam um salário mínimo e tenham direito a tempo livre, o que pode colocar em xeque seu modelo de negócio.

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Em um comunicado publicado após a decisão, o diretor de operações do Uber no Reino Unido, Tom Elvidge, disse que a companhia vai recorrer da decisão em uma Corte de Apelação ou até mesmo na Suprema Corte Britânica.

O caso foi aberto em 2016, após dois motoristas do Uber – James Farrar e Yaseen Aslam – processarem a companhia norte-americana, em nome de um grupo de 19 outros motoristas, alegando que ela havia negado direitos trabalhistas básicos ao classificá-los como autônomos. O Uber, no entanto, argumentou que seus motoristas são independentes.

“Você pode se esconder atrás da tecnologia, mas as leis existem, e elas precisam ser obedecidas e respeitadas, disse Aslam, de 36 anos, em uma entrevista após a decisão do Tribunal. “O impacto dessa decisão pode afetar milhares de motoristas e também milhares de trabalhadores do Reino Unido”.

Histórico. Essa é a segunda decisão judicial desfavorável ao aplicativo Uber em Londres nos últimos meses. Em setembro, a companhia não teve sua licença renovada para operar na capital inglesa, sob as alegações de que a empresa não se encaixa adequadamente nos modelos necessários para continuar na cidade. O Uber prontamente recorreu da decisão, e enquanto aguarda um novo julgamento, pode continuar a oferecer seus serviços.

O mercado londrino é essencial para a companhia atualmente. Em 2012, chegou ao país somente na capital do Reino Unido, mas hoje já está presente em várias outras cidades. Só em Londres, há 40 mil motoristas de Uber e quase 3,5 milhões de pessoas que usaram o aplicativo pelo menos uma vez nos últimos três meses.

Além dos problemas na cidade inglesa, a companhia também passa por um momento delicado, após algumas denúncias de assédio e reclamações de funcionários que alegaram que a empresa possui uma cultura muito agressiva dentro do ambiente de trabalho. A soma de tudo isso levou à renúncia de Travis Kalanick, o antigo presidente executivo, no meio do ano.

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Em seu lugar, entrou o iraniano Dara Khosrowshahi, que trouxe um estilo mais conciliatório para a empresa. Ele foi pessoalmente a Londres tentar negociar com as autoridades de transporte da cidade. Com o novo presidente, a companhia espera abrir capital em 2019 e trabalha para receber um investimento de bilhões de dólares do grupo japonês SoftBank.

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