Google tem novo parecer favorável em processo sobre biblioteca digital

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 16, que os esforços do Google de escanear milhões de livros para sua biblioteca online não violam a lei de direitos autorais. A 2ª Corte de Apelações em Nova York rejeitou as acusações do sindicato dos escritores e de vários escritores individuais. A decisão considera que o projeto do Google fornece um serviço público sem violar leis de propriedade intelectual.

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“O objetivo da cópia é bastante transformador”, escreveu o juiz Pierre Leval, ao explicar a decisão da corte. Para ele, a exibição pública dos textos é limitada e sua divulgação não representa um substituto significativo às versões originais.

De acordo com o jornal The New York Times, é a segunda vez que um tribunal emite parecer favorável ao Google. Há dois anos, uma corte de primeira instância rejeitou as alegações da organização de escritores Authors Guild, de que o projeto de digitalização de livros representa um empreendimento comercial que viola os direitos autorais e reduz as vendas de livros. A organização de escritores pretende levar o caso à Suprema Corte Americana.

“Estamos muito decepcionados que o tribunal seja incapaz de entender o grave impacto desta decisão sobre os direitos autorais e sobre nosso patrimônio literário, caso seja mantida”, disse a diretora executiva da Authors Guild, Mary Rasenberger, em comunicado.

Os autores processaram o Google em 2005, um ano após a empresa lançar seu projeto de construir uma vasta biblioteca digital. Os leitores podem acessar mais de 20 milhões de livros pelo motor de busca do Google Books. A pesquisa é feita por palavras-chaves ou frases e dá acesso a alguns trechos dos livros.

/com Reuters