Qual foi a última vez que você ouviu uma rádio FM no seu celular? A Câmara dos Deputados quer obrigar os fabricantes a habilitar o serviço em todos os celulares do Brasil. O projeto é do deputado federal Sandro Alex (PSD/PR) e deve ter o parecer final apenas no primeiro semestre do ano que vem, mas já conta com a oposição declarada dos grandes fabricantes de celulares no País.
No projeto de lei, o deputado justifica que a obrigatoriedade da rádio nos celulares como forma de defender interesses sociais e culturais dos mais pobres.“A transmissão de rádio é reconhecidamente uma fonte de cultura, lazer e informação, em especial em localidades menos desenvolvidas economicamente”, diz. “Além disso, a programação das emissoras de rádio é uma ferramenta extremamente importante para a divulgação de informações de segurança pública em momentos de emergência ou de calamidade”, completa.
O texto que está sendo avaliado pelos deputados diz ainda que os brasileiros preferem ouvir rádio em celulares e carros, mas que a audiência das emissoras caiu recentemente porque smartphones mais modernos não possuem o serviço disponível. É importante lembrar que o autor do projeto, Sandro Alex, é radialista em seu Estado, o Paraná, pela rádio Mundi FM.
Caso a proposta do deputado seja aprovada em todas as comissões da Casa Legislativa, os celulares produzidos ou montados no Brasil serão obrigados a ter rádio FM em até 90 dias após a aprovação. A ideia irritou os fabricantes, que consideram a proposta inconstitucional e contra a liberdade de escolha do consumidor.
A Associação Brasileira de Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee), organização porta-voz dos fabricantes, garante que caso a lei entre em vigor é possível que os aparelhos fiquem mais caros e existam menos celulares disponíveis para venda no País.
“A entidade acredita que tal obrigação servirá apenas para penalizar o consumidor (...), uma vez que modelos sem rádio FM, lançados globalmente, estarão impedidos de ser comercializados no País”, diz em nota. Como exemplo, os modelos mais recentes do iPhone, lançado pela Apple, não possuem antenas de rádio FM, alega a fabricante. Já a maioria dos aparelhos de Samsung, Motorola e LG, por exemplo, tem antenas de FM embarcadas.
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, mas ainda passará pelo crivo dos deputados das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto não será debatido ou votado em plenário – a menos que haja um recurso de um deputado para que isso aconteça.
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