A agência reguladora econômica dos EUA (Federal Trade Comission, em inglês, conhecida pela sigla FTC) iniciou um processo nesta terça-feira, 17, contra a empresa norte-americana Qualcomm, acusando-a companhia de usar táticas "anticompetitivas" para manter seu monopólio no negócio de chips utilizados em celulares.
Segundo a FTC, a Qualcomm usou sua posição de dominância no mercado como fornecedora de chips para impor uma cadeia "onerosa" de preços e licenciamento de tecnologia para os fabricantes de smartphones, enfraquecendo seus competidores.
Em uma nota à imprensa, a Qualcomm disse que "contesta vigorosamente" o processo da FTC e negou as acusações de que teria ameaçado os fabricantes de reter chips para conseguir preços mais altos no mercado. Após o anúncio do processo, as ações da Qualcomm caíram cerca de 4% na bolsa de valores.
No processo, a FTC diz que as patentes que a Qualcomm tentou licenciar são patentes essenciais, o que significa que são usadas em larga escala pela indústria, e devem ser licenciadas em condições justas, razoáveis e sem discriminação. ALém disso, a FTC também acusa a empresa de se recusar a licenciar as patentes para outras rivais do ramo de semicondutores, bem como entrar em um acordo exclusivo com a Apple. "Os consumidores da Qualcomm aceitaram royalties elevados e outras condições de licenciamento que não refletem uma posição neutra no mercado", diz a agência.
Não é a primeira vez que a Qualcomm é acusada de antitruste: em dezembro de 2016, a justiça da Coreia do Sul multou a empresa em US$ 854 milhões pelo que chamou de práticas "injustas" no licenciamento de patentes. A Qualcomm recorreu da decisão. Em fevereiro de 2015, a empresa pagou uma multa de US$ 975 milhões na China pelo mesmo motivo, enquanto a União Europeia acusou a companhia em dezembro de 2015 de abusar de seu poder de mercado para ameaçar rivais.
