Responsável por investigar crimes na internet – principalmente de pedofilia –, o Ministério Público Federal de São Paulo não gostou nada de ver o Brasil em primeiro lugar no mapa de países que mais fazem pedidos de remoção de conteúdo e de quebra de sigilo online ao Google.
A empresa chamou a atenção no dia 21 para a quantidade informações dos seus usuários repassadas aos governos de todo o mundo por ordens judiciais ou investigações. Em algumas reportagens, o mapa foi descrito como um mapa da censura.
Segundo o Google, os dados não incluem os casos de pornografia infantil, apenas pedidos que envolvem outras denúncias, como difamação e incitação ao ódio. Somados os casos de pedofilia, o número pode ser muito maior. Só em março a ONG Safernet registrou 1.666 denúncias relacionadas ao Orkut.
Para saber do que se trata o mapa, na segunda-feira o MPF requisitou os detalhes dos dados publicados. A resposta do Google veio na quinta-feira, pedindo mais tempo para fornecer as informações.
Entrevista: Priscila Costa Schreider
A procuradora Priscila Costa Schreider é coordenadora do grupo que investiga crimes na internet do Ministério Público Federal de São Paulo. Segundo ela, a forma que o Google apresentou o mapa não esclarece qual é o comportamento do Brasil em remover conteúdo online. Ela falou ao Link sobre o caso.
Por que o mapa chamou a atenção do MPF? Em primeiro lugar, quando se divulga um dado que faz referência a nós e aos crimes praticados na internet, sem discriminar a origem dos dados, fica tudo muito solto. Infelizmente foi dada uma conotação na imprensa internacional de que o MPF e a Polícia Federal atuam como órgãos de censura. Não condiz com a realidade. Faltou um esclarecimento melhor do que são os números que colocam o Brasil em primeiro lugar no ranking de países que mais retiram conteúdo da internet. É um direito da população saber de onde veio o dado para poder contestar ou não. Por isso protocolamos um pedido para que o Google esclareça a que se refere o conteúdo.
Quais casos são informados ao MPF? A maior parte são casos de crimes de pornografia infantil no Orkut. Eles retiram do ar e nos comunicam para apurar. O resto dos dados a gente obtem só com ordem judicial. Eles armazenam os dados e só quando chega a ordem do juiz fornecem as demais informações. Obviamente a gente quer proteger a privacidade.
O mapa mostra que houve remoção de conteúdo do Blogger e até do Gmail. Você sabia desses casos? O acordo que fizemos com o Google é que eles informariam qualquer caso de pornografia infantil reportado. Quanto a outros crimes em outros serviços, o Google não tem a obrigação de comunicar. Se fez a comunicação em relação a outros crimes, não cheguei a receber, não sei se outros procuradores receberam.
Todo mundo
BRASIL 3.663 pedidos de informações sobre os usuários e 291 pedidos de remoção, sendo 218 só relacionados ao Orkut
EUA 70 dos 123 pedidos de remoção de conteúdo se referem ao YouTube. Segundo o Google, decisões sobre direitos autorais não são listadas
ALEMANHA Depois do Brasil é o segundo país que mais pediu remoção de conteúdo. De acordo com o Google, o problema são sites neonazistas
INGLATERRA O país vinha criticando as políticas de privacidade do Google. Apareceu no mapa com 1.166 pedidos de informações sobre usuários
ARGENTINA Casos como o de um promotor que queria tirar do ar um blog que falou mal dele e de sua esposa não são totalmente atendidos
CHINA Ao lado de Irã e Egito – que têm os casos mais relevantes de censura na web – o país não teve nenhum dado divulgado
