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Anatel discute proposta para satélite brasileiro

Agência abriu consulta pública para discutir edital para licitação de exploração de satélite brasileiro

Por Agências
Atualização:

Agência abriu consulta pública para discutir edital para licitação de exploração de satélite brasileiro

Luci Ribeiro

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BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta terça-feira, 2,consulta pública para discutir proposta de edital de licitação para exploração de satélite brasileiro.

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Segundo a Agência, a elaboração da proposta considerou, entre outros aspectos, que o direito de exploração do satélite será a título oneroso, que a conclusão de licitação conferiu quatro direitos de exploração de satélite brasileiro e a existência de manifestações de interesse para operar satélite em posição orbital e radiofrequências associadas em processo de coordenação ou constantes dos Planos dos Apêndices 30, 30A e 30B em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

O texto completo da proposta estará disponível no site e na sede da Anatel a partir das 14 horas de hoje. As manifestações por formulário eletrônico devem ser enviadas até as 24h do dia 1º de agosto. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18h da mesma data.

Satélite estrangeiro. A Anatel também tornará pública, para comentários, a intenção de conferir à empresa New Skies Satellites B.V. o direito de exploração do satélite estrangeiro SES-6 associado às faixas de frequências da banda C do Plano do Apêndice 30B, na posição orbital 40,5ºO. Os comentários devem ser encaminhados à Anatel por formulário eletrônico até as 24h de 22 de julho. Também serão aceitas as sugestões por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até as 18h do mesmo dia.

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/ AGÊNCIA ESTADO

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