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Anatel proíbe Telefônica de vender Speedy

Por Lucas Pretti
Atualização:

O serviço de banda larga Speedy, da Telefônica, saiu do ar várias vezes no último mês, e agora a Anatel pretende acabar com isso. Hoje foi publicada no Diário Oficial da União (veja a íntegra aqui) uma ordem obrigando a Telefônica a “suspender a comercialização” do Speedy por tempo indeterminado, ou “até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel comprove”.

 

Leia o texto do portal estadao.com.br: • Venda do Speedy será suspensa até regularização do serviço

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As derrapadas do Speedy: • A última pane, na semana passadaA pane de abril, causada por ‘hackers’Novembro de 2008 – ‘interrupção do serviço’O CALADÃO de julho do ano passadoHistórico de falhas

Caso a empresa descumpra a determinação, a agência estabeleceu multa de R$ 15 milhões mais R$ 1 mil para cada acesso do Speedy vendido. Segundo a Anatel, o serviço Speedy apresenta “crescente evolução de reclamações de usuários” e as seguidas repetições nas interrupções do acesso atingiram “número expressivo de usuários”.

A determinação também obriga a Telefônica a informar futuros clientes da suspensão nas vendas com a mensagem: “Em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização”.

Em abril, o conselheiro da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, afirmou que a Telefônica não tinha domínio técnico-operacional suficiente para controlar o sistema de banda larga. Nesse mesmo mês, a empresa havia informado que o serviço Speedy foi alvo de ataques externos deliberados de hackers.

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A companhia tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.

No ano passado, uma pane na rede de dados da empresa afetou milhões de pessoas no Estado de São Paulo ao cortar por várias horas serviços de Internet rápida de órgãos públicos. Depois de resolvido o problema, a Telefônica concedeu cinco dias de desconto na fatura dos assinantes do Speedy.

A Telefônica, que anunciou investimentos de R$ 2,4 bilhões no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de 1 bilhão de reais por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela “má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários”.

A Telefônica informou em nota que ainda não foi informada sobre a decisão e que o pedido da Anatel não afetará o serviço prestados para quem já é assinante do Speedy.

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Leia também: • Blog do Mau – ‘Speedy terá venda suspensa pela Anatel’ • Futricô – ‘Sobre porque odeio o Speedy’ • BR Gadgets – ‘Speedy proibido!’ • Newglob – ‘Speedy ou Slowly? O que acontece com a Telefônica?’ • inblog/News – ‘Speedy continua com problemas. Alguém será punido?’

______Atualização 16:36 -

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) publicou nota afirmando que a Telefônica está descumprindo na tarde de hoje a regra da Anatel. Diz a nota: “Técnicos do Idec constataram, em ligação feita nesta manhã à Telefônica, que a empresa continua comercializando o serviço, em claro desrespeito ao disposto no item II do despacho da agência. Além disso, os atendentes não estão informando aos consumidores sobre a suspensão do serviço e seus motivos. Confira a gravação no site do Idec – www.idec.org.br“.

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O instituto também diz ter encaminhado uma carta à Anatel cobrando sanções à Telefônica pelo descumprimento.

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