Justiça considerou que a empresa ajudou as editoras a elevar os preços nos EUA, para combater dominância da Amazon
NOVA YORK – Em uma rejeição à estratégia da Apple para vender livros digitais, uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu que a empresa conspirou com as cinco maiores editoras de livros do país para elevar os preços dos e-books no varejo.
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A juíza distrital Denise Cote disse que há “provas convincentes” de que a Apple violou a lei de concorrência dos EUA ao fazer um “papel central” de uma conspiração com as editoras para eliminar o preço do varejo da concorrência e aumentar os valores dos livros digitais.
A decisão pode expor a Apple a danos substanciais. É uma vitória para o Departamento de Justiça dos EUA e 33 Estados e territórios dos EUA que abriram o caso civil de antitruste.
A Apple foi acusada de conspirar para reduzir a dominância da varejista online Amazon no mercado de e-books, provocando um aumento de preços. O valor de alguns livros, que antes custavam US$ 9,99 na Amazon, subiram para US$ 12.99 ou US$ 14,99. Na época, a varejista tinha 90% do mercado, em parte por causa de ter introduzido o leitor Kindle no mercado, aparelho pioneiro dos e-books.
“A Apple decidiu juntar forças com os representantes das editoras para aumentar os preços dos e-books e forneceu a elas meios para fazê-lo”, disse a juíza no documento de 159 páginas com a sua decisão. “Sem a orientação da Apple na conspiração, isso não teria sucedido como ocorreu.”
A decisão desta quarta-feira, 10, não foi uma surpresa total, dado que a juíza havia indicado em 3 de junho, antes do início do julgamento de duas semanas e meia, que a defesa da Apple poderia falhar. Cote pediu a abertura de um julgamento para definir as punições.
“Esse resultado é uma vitória para milhões de consumidores que escolheram ler os livros eletronicamente”, disse Bill Baer, diretor da divisão antitruste do Departamento de Justiça, em comunicado. “Essa decisão da corte é um passo importante para reverter os danos causados pelas ações ilegais da Apple.”
Apelação. Em comunicado, a Apple manteve sua defesa de que as acusações são falsas e disse que vai apelar da decisão desta quarta-feira.
“A Apple não conspirou para fixar os preços de e-books”, disse o porta-voz da Apple Tom Neumayr. “Quando nós lançamos a iBookstore em 2010, demos aos consumidores mais opção, acrescentando mais inovação e concorrência que este mercado tanto necessitava, quebrando o monopólio da Amazon sobre a indústria editorial. Não fizemos nada de errado.”
No ano passado, a Apple fez um acordo em uma outra ação antitruste sobre o preço de livros digitais com a Comissão Europeia, sem admitir ter adotado práticas erradas.
O suposto conluio das empresas começou no fim de 2009 e continuou até o início de 2010, e coincidiu com o lançamento do iPad no mercado. Somente a Apple foi a julgamento, enquanto as editoras concordaram em pagar mais de US$ 116 milhões em compensações aos consumidores. As editoras incluem o Grupo Hachette , a HarperCollins, a Pearson, a Simon & Schuster e a Macmillan.
/ REUTERS
