SÃO PAULO – A Gradiente perdeu o segundo round da sua briga com a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil. Em julgamento de segunda instância, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro concedeu decisão favorável à Apple no processo que a companhia americana move contra a brasileira Gradiente e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi).
Em setembro, o mesmo tribunal já havia decidido que a fabricante não era mais detentora exclusiva da marca no País e que só poderia vender seu smartphone com o nome composto “Gradiente Iphone” e não mais apenas “iPhone”. A Gradiente recorreu e, no novo julgamento, os desembargadores mantiveram a decisão de que a Apple tem o direito de usar a marca iPhone em seus aparelhos vendidos no Brasil sem pagar nada à Gradiente.
Em sua fundamentação, o relator do processo no Tribunal descartou a má-fé da Gradiente, mas lembrou que o nome IPhone foi consagrado no mercado pela Apple.O desembargador federalPaulo Espirito Santochamou atenção para o fato de que mesmo após a concessão do registro pelo Inpi, em 2008, a Gradiente não lançou um smartphone com o nome iPhone e que permitir seu uso sem ressalva resultaria em prejuízo para a outra indústria, que desenvolveu o produto e conquistou seu prestígio junto aos consumidores.
Ainda, o magistrado ressaltou que o nome iPhone não pode ser registrado isoladamente no Inpi, por ter relação direta com a atividade mercadológica da Apple. “No caso concreto, a expressão Iphone guarda relação direta com os produtos da parte autora (a Apple Inc.), consequentemente, a utilização do termo, isoladamente, por parte da apelante (a Gradiente) estaria induzindo o consumidor em erro sobre a natureza dos seus produtos, em desconformidade com a mens legis (o espírito da lei) que rege a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial)”, explicou.
A Gradiente informou, por meio de nota, que seus advogados ainda estão analisando a decisão, mas que irá recorrer e levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nas duas setenças, a Justiça anula a decisão do Inpi que, em fevereiro do ano passado, reconheceu a Gradiente como proprietária da marca iPhone no País, negando à Apple o registro de quatro marcas de aparelho no Brasil.
O Inpi justificou a medida na época dizendo que o pedido da Gradiente era mais antigo. “O critério maior é de quem pediu primeiro (a marca) e eles pediram em 2000″, informou a entidade na ocasião. A decisão não proibia a Apple de seguir com a venda do iPhone, porém, “porque essa decisão caberia ao Judiciário”, alegou o Inpi.
Batalha antiga. A Gradiente solicitou o registro da marca iPhone ao Inpi em 2000 e obteve o direito de usar a marca em 2008, um ano depois da Apple lançar o seu primeiro iPhone. A Gradiente só foi lançar um smartphone com a marca, o Gradiente iPhone “Neo One”, em 2012.
A demora para uso do marca é explicada por uma história de falência. A IGB, dona da Gradiente, suspendeu suas atividades em 2007, por enfrentar dificuldades financeiras. A solução para se reerguer foi criar uma nova empresa em janeiro de 2012, a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), com novos investidores. No mesmo ano, decidiu fazer uma linha de smartphones com acesso à internet e usar o registro da marca Gradiente iPhone para batizar o aparelho.
A Apple já enfrentou disputas em outros países pelo uso da marca. Nos Estados Unidos, a empresa de Steve Jobs precisou fechar um acordo com a Cisco, que tinha o registro da marca iPhone desde 2000.
Na semana passada, uma companhia de telecomunicações mexicana ganhou o direito de usar a marca Ifone no país e receber indenização de operadoras locais por venderem planos de smartphones com o nome iPhone.
