Medida provisória zera impostos PIS e Cofins sobre venda de tablets produzidos em território nacional; projeto agora será votado no Senado
A MP, aprovada por votação simbólica, zera as alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre a venda dos produtos no mercado interno.
De acordo com a relatora da proposta, deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS), a MP tem a intenção de garantir os incentivos e o consumo desse tipo de computadores, caracterizados como “máquinas de processamento” portáteis, sem teclados e com tela sensível ao toque com medidas entre 140 e 600 centímetros quadrados, o que as difere de celulares e televisores.
“Mais pessoas poderão ter acesso a essa tecnologia”, disse a relatora a jornalistas.
Além dos incentivos à produção dos tablets, a matéria aumenta o prazo para que administradoras de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 para 24 meses.
De acordo com a empresa de pesquisa IDC, as vendas de tablets no Brasil devem chegar a 300 mil unidades em 2011, com a maior movimentação ocorrendo nos seis últimos meses do ano.
Entre as companhias que já demonstraram interesse em fabricar tablets no Brasil estão a Positivo, a ZTE e a Foxconn, que faz o iPad.
/ Maria Carolina Marcello (REUTERS)
