Governo alega que acordo internacional é maneira eficiente de proteger marcas e direitos autorais
CIDADE DO MÉXICO – O governo mexicano assinou o controverso acordo antipirataria conhecido como Acta, alegando que era uma maneira “mais eficiente” de proteger marcas e direitos autorais.
A adesão ao tratado, assinado no Japão pelo embaixador mexicano, ainda precisa ser aprovada pelo Senado do país.
O diretor do Instituto Mexicano de Propriedade Intelectual (IMPI), Rodrigo Roque, falou na necessidade de se “mandar uma mensagem contundente” contra a pirataria, ao mesmo tempo em que se respeita direitos fundamentais como “liberdade de expressão, acesso à cultura e informação, privacidade de dados e comunicações”. Segundo ele, esses itens deverão fazer parte das discussões que permitirão criar a legislação secundária para sustentar a Acta.
Outros países que assinaram o acordo incluem Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Espanha, Alemanha e Polônia. No começo de julho, o Parlamento Europeu rejeitou o Acta por acreditar que era uma ameaça à liberdade de expressão na internet.
/ EFE
