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Dissolução da Brasilcel é iminente

Telefónica contrata escritório nos EUA para arbitragem

Por Agências
Atualização:

A Telefónica informou nesta quarta-feira que contratou o escritório de advocacia norte-americano Dewey & Leboeuf para assessorar a companhia na arbitragem contra a Portugal Telecom em torno da disputa para obter o controle da Vivo.

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“Um dos aspectos que ressaltaremos na arbitragem é o possível descumprimento por parte dos administradores da Portugal Telecom de suas obrigações de informações ao mercado, ocultando da Telefónica e dos acionistas da Portugal Telecom o efetivo exercício pelo governo português de golden share em casos distintos em relação ao que figura nos estatutos da empresa”, disse um porta-voz da companhia.

A Telefónica disse recentemente que contratou um escritório holandês para o assessoramento legal na possível dissolução da Brasilcel, joint venture com a Portugal Telecom que controla a Vivo.

A Telefónica, que lançou uma oferta de 7,15 bilhões de euros para comprar a participação da Portugal Telecom na Vivo, informou na segunda-feira que o prazo da proposta expirou depois que o governo português bloqueou a operação utilizando sua golden share.

Portugal Telecom diz ser “prudente” buscar solução para Vivo

A Portugal Telecom considera “prudente” chegar a uma solução quanto à disputa pela Vivo que seja favorável para todas as partes envolvidas, apesar do governo português ter vetado a venda da operadora brasileira à Telefónica, disse uma fonte oficial da companhia portuguesa.

“A Portugal Telecom considera prudente continuar procurando uma solução aceitável para todas as partes, independentemente do uso da golden share ter impedido a deliberação da assembleia de acionistas”, disse a fonte à Reuters.

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O fato do governo português ter usado sua golden share para bloquear a venda da participação que detém na Vivo por 7,15 bilhões de euros levantou uma nova discussão, levando a empresa espanhola a contratar advogados, alegando que os executivos da Portugal Telecom podem ter deixado de cumprir suas obrigações de informação ao mercado.

A ação giraria em torno da informação prestada pela companhia portuguesa a investidores, antes da assembleia, de que o Estado não poderia usar a golden share para vetar a oferta da Telefónica, conforme apresentação que a Portugal Telecom fez em um evento do Bank of America Merrill Lynch.

“A posição assumida pelo conselho de administração da Portugal Telecom em relação à golden share, e comunicada ao mercado, está de acordo com a legislação”, disse a fonte da empresa.

Um porta-voz da Telefónica disse que os advogados devem se concentrar, principalmente, na possível falha da Portugal Telecom em cumprir com suas obrigações de informar o mercado sobre a golden share.

“Em relação às ameaças da Telefónica sobre este assunto (golden share), a Portugal Telecom não tem quaisquer dúvidas sobre a robustez de sua posição jurídica”, acrescentou a fonte.

A Telefónica anunciou nesta quinta-feira ter contratado outro escritório de advocacia para desfazer a Brasicel –joint venture que possui com a companhia portuguesa e que controla a Vivo.

Acionista diz estar confiante em solução

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O Banco Espírito Santo, maior acionista da Portugal Telecom com cerca de 8 por cento de participação, está confiante em uma solução negociada entre a companhia e a Telefónica, segundo o diretor-presidente da instituição.

“É preciso voltar à mesa das negociações e conversar. Há assuntos para explorar para um bom acordo para todos, para a Portugal Telecom, para a Telefónica, para Portugal e para a Espanha”, afirmou Ricardo Salgado. “Estou confiante de que esta operação vai acabar bem”, acrescentou.

“É melhor adicionar valor para cada um do que ir à Justiça. Ir ao tribunal é um disparate. Temos que ser pragmáticos e olhar para a frente”, disse Salgado.

“A melhor forma de proteger a Portugal Telecom de uma oferta pública de aquisição (da Telefónica) é deixar a Vivo ir”, disse ele, ressaltando que no Brasil há mercado e “é possível fazer coisas”.

ROBERT HETZ (REUTERS)

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