Em Porto Alegre; um apelo do software livre

Ativistas preparam carta à presidente Dilma Rouseff para pedir mais atenção ao software livre por parte do governo

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Por Murilo Roncolato
Atualização:
 

Ativistas preparam carta à presidente Dilma Rouseff para pedir mais atenção ao software livre por parte do governo

PORTO ALEGRE – Ativistas presentes no 13º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl) preparam o texto de uma carta direcionada à presidente Dilma Rousseff. O documento, ainda em discussão, é um “alerta” em nome dos usuários e defensores do uso de tecnologias abertas, para que o governo volte a exigir o uso de software livre na infraestrutura pública e a incentivar o desenvolvimento de plataformas abertas nas demais esferas.

 

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A ideia da carta nasceu em uma conversa de ativistas relembrando a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff em 2009, durante a 10ª edição do evento de Porto Alegre. Na ocasião, o governo teve encontros com personalidades importantes no meio como o fundador da Linux International, Jon Maddog Hall; o criador do movimento pelo software livre, Richard Stallman; e o cofundador do Pirate Bay, Peter Sunde.

Em 2009, ambos fizeram discursos apoiando o software livre e garantiram que o governo faria ainda mais em prol da defesa das plataformas abertas. “Na mesma época, por conta dessas conversas, a Lei Azeredo foi freada e nasceu a ideia do Marco Civil. Mas agora isso desapareceu”, diz Marcelo D’Elia Branco, ativista, criador do projeto Software Livre Brasil, ex-coordenador do Fisl e da Campus Party.

Segundo Branco, a atual gestão de Brasília perdeu os interlocutores que tinha antigamente com os grupos de software livre, criados desde a época que sociólogo e militante Sergio Amadeu era presidente do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI). A agitação culminou inclusive na criação do Comitê de Implementação do Software Livre no Governo Federal, hoje um órgão sem autoridade, diz Branco.

“Todos as nossas conquistas estão sendo esvaziadas nessa gestão. É um alerta para a presidente olhar o que está acontecendo”, diz Branco. “Estamos preocupados com o retrocesso e, por isso, esse Fórum vai se posicionar com a finalidade de retomar o diálogo com o Estado.”

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Na carta, deverão ser criticados compras de licença de softwares proprietários por empresas públicas como a Caixa Econômica. “A Caixa gastou (R$ 112) milhões em licenças para a Microsoft para comprar pacote Office. Quem paga para usar Office hoje em dia?”, reclama. Na ocasião, a Caixa liberou uma nota dizendo que softwares livres usados pela empresa não tinham alcançado “resultados satisfatórios”.

 

“O Brasil é bem visto lá fora, no sentido de um país que incentiva o software livre. A gente não pode perder isso”, argumenta Branco.

Mas a carta oficial vai além do uso de software livre. O documento trata ainda de outros pontos.

MinC. Para os autores da futura carta, o Ministério da Cultura deixou de ser um aliado do usuário e passou a ter uma posição conservadora, a partir da gestão de Ana Buarque de Hollanda. Em pouco tempo de gestão, a ministra ganhou a antipatia de muitos setores da sociedade depois que tirou a licença Creative Commons do site do Ministério e disse que a pirataria online provocaria o fim da cultura brasileira.

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INPI. Há alguns meses, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual deixou muita gente inquieta após colocar em consulta pública uma proposta sobre a aplicação de patentes a softwares. A Europa passou por essa mesma discussão no início dos anos 2000.

“Em 2005, o Parlamento Europeu derrubou a proposta dizendo que seria uma atraso e retardaria o desenvolvimento de pequenas, médias e grandes empresas. Se seria assim lá, imagina no Brasil!” O problema de se patentear softwares é que cada um desses programas é formado por partes de vários outros. É quase impossível, diz Branco, criar um software com total originalidade.

“As empresas teriam que ter mais advogado que programadores. Por isso, cobramos um posicionamento do governo sobre essa questão levantada pelo INPI, porque até agora não se sabe o que Brasília pensa sobre isso”, diz (veja estudo da FGV e USP sobre o caso).

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Marco Civil. O Marco Civil da Internet, mesmo após ter passado por uma exaustiva temporada sob consulta pública, aberto a alterações populares, teve sua votação adiada por falta de quórum. Marcelo Branco culpa a base governista e espera um posicionamento mais firme, logo. “A gente espera que essa discussão seja votada a tempo. O Marco Civil nasceu aqui e é papel nosso reivindicar agora.”

* O repórter viaja a convite da organização do Fisl.

—-Leia mais:Entrevista com executivo da Mozilla: ‘Queremos garantir a chance de escolher’Fórum de Software Livre começou nesta quarta

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