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Empresas pedem mais transparência aos EUA

Em carta, empresas como Apple, Google e Microsoft pedem para divulgar pedidos de dados de agências de segurança

Por Filipe Serrano
Atualização:

Em carta, empresas como Apple, Google e Microsoft pedem para divulgar pedidos de dados de agências de segurança

SÃO PAULO – Criticadas por colaborarem com os programas de espionagem dos Estados Unidos, empresas de internet e tecnologia assinaram e divulgaram uma carta aberta pedindo que o governo do país dê mais transparência às ações envolvendo informações pessoais de usuários de internet. As empresaspedem que o governo norte-americano permita a divulgação de mais informações sobre os pedidos de dados feitos por agência governamentais.

 
 

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Apple, Microsoft, Google, Facebook, Yahoo, Twitter e Yahoo estão entre as 64 entidades que assinam a carta divulgada nesta quinta-feira, 18. O grupo inclui ainda investidores do setor de tecnologia e associações e organizações de defesa dos direitos civis e da privacidade.

A carta pede que empresas sejam autorizadas a divulgarem com mais regularidade o número de pedidos de informações sobre usuários feitos com base nas leis de segurança nacional Patrioct Act, FISA e as requisições conhecidas como “National Security Letters”. As empresas querem poder divulgar a quantidade de indivíduos, contas e aparelhos afetados por essas medidas, além do número exato de pedidos feitos por cada agência governamental.

A carta é endereçada ao presidente norte-americano, Barack Obama, ao Departamento de Justiça, a líderes do Congresso dos EUA ligados a comissões de inteligência e a autoridades de agências de segurança do país, como a Agência de Segurança Nacional (NSA).

“A informação sobre a frequência e como o governo tem usado essas autoridades legais é importante para o povo norte-americano, que tem o direito de ter um debate público informado sobre a adequação dessas autoridades e seu uso, e para os usuários internacionais de serviços oferecidos por provedores com sede nos Estados Unidos que estão preocupados com a privacidade e a segurança de suas comunicações”, diz a carta.

O pedido é um dos maiores movimentos das empresas de tecnologia até o momento em respostas às acusações de terem entregado dados de usuários às agências de inteligência, incluindo de estrangeiros.

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O governo brasileiro, por exemplo, estuda medidas que podem obrigar estas empresas a guardarem os dados dos usuários do País em servidores localizados no Brasil, para evitar o vazamento de informações.

As entidades ainda pedem na carta que o próprio governo dos EUA amplie a divulgação de dados em seus relatórios anuais de transparências, como o número de pedidos feitos por cada agência e sobre tipos de dados específicos, além do números de pessoas afetadas pelas requisições. As empresas também pedem que o Congresso aprove leis para exigir a divulgação desses relatórios de transparência mais amplos.

“Da mesma maneira que os Estados Unidos têm sido uma fonte de inovação em relação à internet e produtos e serviços que dependem da internet, o país também tem de ser inovador para criar mecanismos para garantir que o governo é transparente, responsável, e respeitoso às liberdades civis e aos direitos humanos”, dizem os signatários. “Esperamos poder trabalhar com vocês (representantes do governo) para definir um padrão para os relatórios de transparência que podem ser um exemplo positivo para outros governos ao redor do mundo.”

A carta completa está disponível no site do Centro para Democracia e Tecnologia (PDF).

—-Leia mais:• Microsoft teria ajudado vigilância dos EUA• Obama manteve vigilância de e-mails • Grupo analisará violação de dados pelos EUA • Google quer publicar requisições dos EUA • França espionou e-mails e ligações, diz jornal • Apple nega dar acesso direto a dados aos EUA • Google e Facebook negam monitoramento 

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