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EUA discutem cobrança a rádios online

Projeto de lei pode mudar o modelo de pagamento de direitos autorais das rádios online nos EUA

Por Vinicius Felix
Atualização:

Projeto de lei pode mudar o modelo de pagamento de direitos autorais das rádios online nos EUA

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SÃO PAULO – Uma lei para equilibrar o custo dos diretos autorais cobradosa rádios online começou a ser discutida na semana passada no Congresso norte-americano e promete mudar o panorama de serviços de rádio como Pandora e Last.Fm.

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Atualmenteserviços de rádio online, como o do Pandora, pagam direitos de acordo para cada música executada no site por seus clientes. Esse sistema de cobrança consumiu no ano passado 50% da receita do site. Já um serviço de rádio via satélite paga os direitos autorais de acordo com uma taxa fixada anualmente — a rádio SiriusXM em 2012 pagou 8% da sua receita total.

“A lei tratará esta discriminação, colocando a rádio na internet no mesmo padrão usado para determinar praticamente todos os percentuais de cobrança de direitos autorais, incluindo rádios por satélite e por cabo, o que nos permitirá competir em igualdade de condições”, escreveu Tim Westergren, fundador do Pandora, em seu blog.

De acordo com o New York Times, a resolução deve ser definida após a eleições presidenciais.

Em contrapartida, outra lei escrita pelo congressista democrata Jerrold Nadler pode ser aprovada dificultando o cenário para todos – estendendo o modelo de cobrança das rádios online paras os outros formatos de rádio.

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