O principal órgão de defesa dos direitos humanos da Europa pediu nesta terça-feira à Turquia que pare de bloquear o acesso ao YouTube, site de vídeo controlado pelo Google, e a outros milhares de sites banidos pela lei que regulamenta a internet no país.
A Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), disse que a lei turca, de 2007, foi expandida para barrar mais de 5 mil sites nos últimos 2 anos e está causando danos à liberdade de expressão e ao direito à informação no país.
“Eu peço às autoridades da Turquia que revoguem o bloqueio que previne os cidadãos de fazerem parte da atual sociedade da informação global”, disse o diretor de liberdade de imprensa do órgão, Dunka Mijatovic, em comunicado.
A lei da Turquia foi proposta inicialmente para restringir o acesso à pornografia e a outros conteúdos considerados prejudiciais às crianças. A OSCE, cuja sede fica em Viena, na Áustria, afirma que a lei está sendo utilizada muito além deste tipo de sites.
“Em vez de permitir o acesso livre à internet, surgiram novas formas de restrição ao livro fluxo de informações no país”, disse Mijatovic.
A Turquia, um dos 56 países membros da OSCE, começou a bloquear o YouTube em 2008 depois de considerar que alguns vídeos publicados no site eram um insulto a Mustafa Kemal Ataturk, fundador da república moderna no país.
O governo turco também considera que ofensas, como pornografia infantil e apologia ao suicídio, também são razões para bloquear os sites.
Segundo a OSCE, o representante do órgão escreveu ao ministro do exterior da Turquia reclamando sobre as novas restrições à internet no último mês que bloquearam serviços do Google, como de o tradução simultânea e o medidor de tráfego.
Mijatovic disse que razões alegadas para o bloqueio dos sites foi uma pendência fiscal entre autoridades turcas e o Google, mas casos do tipa não são cobertos pela lei turca.
No início de junho, o presidente da Turquia, Abdullah Gul usou sua página no Twitter para condenar o bloqueio ao YouTube e a alguns dos serviços do Google. Ele disse então que havia pedido “uma solução às instituições responsáveis”. “Eu pedi uma mudança nos julgamentos de mérito”. O papel do presidente na Turquia é meramente cerimonial. As decisões são realizadas pelo primeiro-ministro e pelo parlamento.
(REUTERS)
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