BRUXELAS – O órgão regulador antitruste da União Europeia orientou que duas grandes fabricantes de smartphones parem de entrar com processos agressivos de patentes contra rivais como a Apple, buscando abrir o mercado para uma concorrência mais livre.

A Comissão Europeia repreendeu a Motorola Mobility nesta terça-feira por tomar a medida contra a Apple, esperando que a decisão interromperá a crescente onda de disputas jurídicas entre rivais que brigam por lucro no mercado global de smartphones.

O regulador antitruste da UE informou também que a Samsung Electronics deve manter a promessa de não buscar liminares contra rivais caso elas assinem um acordo de licenças.

“A chamada guerra de patentes de smartphones não deve acontecer às custas dos consumidores”, disse o chefe antitruste da UE, Joaquín Almunia.

A importante decisão vai ajudar a traçar uma linha sobre a disputa que se arrasta há muito tempo entre fabricantes de smartphones e uma série de ações jurídicas tomadas por fabricantes contra rivais, sob a alegação de que seus desenhos haviam sido copiados.

Apesar de que nenhuma multa será aplicada à Motorola, uma unidade do Google, a Comissão decidiu que a companhia está errada em buscar liminar contra a Apple na Alemanha por copiar uma patente de “padrão essencial”, para qual a Apple havia comprado uma licença.

/REUTERS