Processo pode ser anulado porque nenhuma parte mostrou-se capaz de provar que sofreu danos
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Em uma ordem “provisória”, o juiz federal de primeira instância Richard Posner, em Chicago, determinou na quinta-feira, 7, que os processos de ambas as companhias sejam cancelados em definitivo, o que impediria que as empresas voltassem a apresentar as mesmas queixas no futuro.
Ele afirmou que nem a Apple nem a Motorola Mobility dispunham de provas admissíveis de danos em número suficiente para evitar a anulação.
Posner também afirmou que conceder liminares por supostas violações “imporia custos desproporcionais aos danos sofridos pelo detentor da patente, e aos benefícios da suposta violação para o suposto violador, contrariando o interesse público”.
O juiz afirmou que pretende explicar sua posição de maneira mais completa em uma decisão formal a ser publicada em até uma semana. Posner normalmente trabalha com recursos, e não julgamentos em tribunal.
“Estamos satisfeitos com a decisão provisória anunciada hoje pelo tribunal no Illinois, descartando as alegações da Apple quanto a patentes, e aguardaremos o texto da decisão completa”, afirmou o Google em comunicado. A Apple se recusou a comentar.
O julgamento seria realizado diante de um júri, e seria o primeiro a envolver as duas empresas desde que o Google formalizou sua aquisição da Motorola Mobility por US$ 12,5 bilhões, no mês passado.
Trata-se de um dos muitos processos que opõem a Apple, cujo iPhone é o mais popular entre os smartphones vendidos no mundo, à Motorola Mobility, cuja matriz responde pelo sistema operacional Android.
Em 2012, o iPhone deve ficar com mais de 20% do mercado mundial de smartphones, ante 61% para os aparelhos equipados com o Android, informou a International Data Corp na quarta-feira, 6.
A Apple processou a Motorola Mobility por violação de quatro patentes, mas uma decisão de Posner em 22 de maio já havia rejeitado as queixas quanto a duas delas. A Motorola Mobility tinha processo contra a rival por uma patente.
/ Jonathan Stempel (REUTERS)