Medida da Justiça americana quer assegurar que empresa não volte a fixar preços no mercado de e-books
NOVA YORK – Uma juíza dos Estados Unidos está tomando medidas para que a Apple não estabeleça preços novamente no mercado de e-books e disse nesta terça-feira que planeja pedir a contratação de supervisor externo, algo que a companhia julga desnecessário.
Mas a juíza distritral Denise Cote sugeriu que a sentença final seria mais limitada que o Departamento de Justiça buscava, e que não restringiria os acordos da Apple com fornecedores de outros tipos conteúdo como filmes, músicas e shows de TV.
Ela também disse que a provisão relacionada à loja de aplicativos da Apple, que permitiria que outros varejistas de e-books fornecessem um link para seus sites ou lojas de livros eletrônicos por meio um aplicativo de e-books sem ter que pagar à Apple pela venda de livros era “desnecessária”.
Ela disse que deve emitir uma liminar na próxima semana.
O processo ocorre depois de a juíza determinar, em 10 de julho, que a Apple conspirou contra cinco grandes editoras norte-americanas para minar os preços e-books estabelecidos pela varejista dominante no mercado, a Amazon.com.
O Departamento de Justiça, acompanhado por 33 Estados e territórios dos EUA, está agora disputando com a Apple sobre o alcance do que Cote deve fazer para evitar novas violações antitruste.
O supervisor externo, disse a juíza, provavelmente seria instalado para rever o programa de compliance antitruste interno e procedimentos da Apple, além de recomendar mudanças.
A Apple constestou vigorosamente a contratação de um supervisor, dizendo em documentos do tribunal que seria “extremamente caro e pesado.”
