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Mininova tem 3 meses para excluir torrents ilegais

O site indexador de arquivos em formato torrent Mininova perdeu nesta quarta (26) a disputa contra a associação anti-pirataria holandesa BREIN. O veredito que deu ganho de causa à BREIN obriga os donos do site a remover todos os torrents que infrinjam leis de direito autoral.

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Por Redação
Atualização:

No começo de maio, o Mininova instalou um filtro de detecção de infrações de direito autoral. No entanto, a justiça holandesa entendeu que o filtro apenas não é suficiente, já que os conteúdos proibidos seguem reaparecendo. Apesar de nenhum dos arquivos proibidos ficar hospedado nos servidores do Mininova, o site está sendo punido por facilitar a violação de direitos autorais.

Como o Mininova possui receita proveniente de anúncios publicitários, seus responsáveis terão que pagar uma multa de mil euros por cada link ilegal que continuar no site após o período de três meses. Também é de três meses o tempo que os advogados do Mininova tem para apelar da decisão.

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