Na última segunda-feira, 1º, entrou em vigor na Alemanha uma lei que obriga redes sociais a removerem conteúdos impróprios, como discurso de ódio e notícias falsas, de suas plataformas em até 24 horas após notificadas por seus usuários. As companhias que não cumprirem as novas normas poderão ser multadas em até € 50 milhões.
A lei se aplica aos sites de mídia e redes sociais com mais de 2 milhões de membros. Facebook, Twitter e YouTube serão os principais afetados, mas a regra poderá ser aplicada ao Reddit, Tumblr e a rede social russa VK. Outros sites populares, como Vimeo e Flickr também poderão ser punidos, caso descumpram a norma.
A lei alemã, chamada de Netzwerkdurchsetzungsgesetz (NetzDG), foi aprovada no final de junho de 2017 e passou a valer a partir de outubro. Contudo, o Ministério da Justiça alemão deu prazo até o final de 2017 para as redes sociais se prepararem para as novas regras.
O Facebook informou que contratou centenas de novos funcionários na Alemanha para conseguir lidar com as denúncias no país a tempo e ficar dentro da NetzDG. A maior parte do material denunciado precisa sair do ar depois de 24 horas, mas “casos complexos” poderão ser avaliados em até uma semana.
O Ministro da Justiça alemão disse que oferecerá formulários em seu site oficial para que os cidadãos possam denunciar quando as redes sociais não removerem o conteúdo denunciado dentro do prazo estipulado.
Controvérsia. Sites como Facebook, Google e Twitter têm se tornado palco de discussões sobre o recente fluxo de refugiados da Síria para a Alemanha. O país, contudo, só se sentiu pressionado a tomar atitudes para evitar a disseminação de conteúdos impróprios nas redes sociais após uma série de denúncias de que as notícias falsas e os conteúdos racistas espalhados nas redes poderiam afetar as eleições nacionais de setembro.
A legislação, porém, tem gerado um grande debate, com alguns especialistas apontando que ela pode resultar em censura ou diminuição da liberdade de expressão na internet.
Por enquanto, a lei alemã é o exemplo mais extremo de regulamentação das redes sociais até agora. Em 2017, as principais redes sociais, como Facebook e Twitter, foram duramente atacadas após o público tomar conhecimento da proporção de propagandas e notícias falsas que circulam por esses sites.
No Reino Unido, políticos também têm criticado as redes sociais, dizendo que as empresas de tecnologia falharam em evitar a propagação de discurso de ódio e outros tipos de conteúdo ofensivo em suas plataformas. A Comissão Europeia, por sua vez, publicou diretrizes pedindo para as redes sociais sejam mais rápidas na identificação e remoção de conteúdo com discurso de ódio.
