SÃO PAULO – A proposta de mudanças nas regras de neutralidade de rede nos Estados Unidos ganhou 1 milhão de comentários. A Comissão Federal de Comunicações americana (FCC) colocou o texto sob consulta pública no dia 15 de maio e, nesta semana, adiou o prazo de encerramento das contribuições para esta próxima sexta, 18, após o site apresentar problemas dado o acesso intenso. A informação sobre a quantidade de comentários já enviados foi dada por Gigi Sohn, do FCC, no Twitter.
Até a última sexta-feira, a informação dada pelo presidente da FCC Tom Wheeler era de que os comentários estavam próximos a 650 mil.
A decisão se refere à possibilidade de se dar tratamento diferente a pacotes que trafegam na internet por seu tipo, origem ou destino. Isso significa que, e assim a FCC aprovou, serviços de internet que demandam urgência em sua locomoção como a Netflix e seu conteúdo de vídeo em streaming pode fazer acordos com operadoras de conexão para ter seus pacotes priorizados. Do ponto de vista conceitual, a regulamentação se feita dessa maneira violaria a chamada neutralidade de rede, considerado um dos princípios da internet.
Empresas de tecnologia e entidades de defesa da liberdade na web encabeçam uma campanha contra as alterações pretendidas pela FCC. Entre elas estão Reddit, Mozilla, União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e a Electronic Frontier Foundation (EFF).
No Brasil, o Marco Civil da Internet teoricamente protege a neutralidade de rede no País. Logo que o projeto foi sancionado, em abril, rumores de que as empresas de telecomunicações tentariam furar o bloqueio por brechas deixadas no texto a partir de interpretações à lei. O artigo que versa sobre neutralidade ainda deve ser regulamentado pela presidente da República, que deverá consultar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) para isso.
Manobra. Com a intenção de proteger a neutralidade de rede, 11 senadores americanos planejam apresentar a Tom Wheeler, no FCC, proposta de reclassificação da banda larga no país. A ideia é enquadrar as operadoras de internet como operadoras de telecomunicações e assim submeter as primeiras às mesmas regras destas, que atualmente não têm poder de discriminar os dados telefônicos.
A carta a Wheeler é assinado por pelos democratas Al Franken, Charles Schumer, Ron Wyden, Richard Blumenthal, Jeff Merkley, Elizabeth Warren, Sheldon Whitehouse, Ben Cardin, Kirsten Gillibrand, Corey Booker e Bernie Sanders (sem partido).
