O desbloqueio de celular é bom?

Sem subsídio no celular, a competição das operadoras vai para tarifas de ligações, mas isso não significa preços menores

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Por Filipe Serrano
Atualização:

Não há dúvidas de que é um direito do consumidor poder desbloquear o celular dele para usar o chip da operadora que quiser, mas a súmula da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que esclarece que a questão do desbloqueio, tem consequências também nas tarifas cobradas pelas ligações no País.

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Para atrair clientes para os planos pós-pagos, as operadoras oferecerem subsídios pesados para diminuir o preço dos celulares e smartphones. O desconto, porém, fica embutido nas tarifas das chamadas e nas franquias dos planos pagos pelo cliente. Claro e Vivo são as empresas que mais focam nesta estratégia.

Este modelo de subsídio está ameaçado com o amplo desbloqueio dos celulares. A consequência da regulamentação da Anatel — como já afirmou Ronaldo Sardenberg, presidente da agência regulamentadora, à Agência Estado — é que as operadoras passem a oferecer menos subsídios e, consequentemente, a competição seria transferida para as tarifas de ligações.

Você pagaria mais caro pelo telefone (cujos preços no Brasil, mesmo com subsídios, estão entre os mais altos do mundo) e teria direito a planos com franquias e tarifas de ligações com custo menor, igualmente entre as mais caras do planeta.

Há boas intenções, mas considerando o histórico das operadoras no País, nada indica que os preços serão reduzidos. Celulares pré-pagos (82,54% das linhas em uso no País, segundo dados de fevereiro) são os menos subsidiados e têm as maiores tarifas de ligações, que chegam a custar R$ 1,40 por minuto.

Já no pós-pago as tarifas da Oi, que não oferece tantos descontos nos celulares, não são muito diferentes dos valores cobrados pela Claro e Vivo. Um plano de 60 minutos, com mensalidade de R$ 59,90 em São Paulo, cobra entre R$ 0,88 a R$ 1,00 por minuto de ligação. A tarifa equivalente na Vivo é de R$ 0,92 por minuto para um plano de 60 minutos, com mensalidade de R$ 62.

O cenário é parecido na Tim, que no ano passado trocou o modelo de subsídio por uma estratégia — focada nas tarifas — de cobrar apenas o primeiro minuto das ligações. Se antes, em São Paulo um plano pós-pago de 60 minutos cobrava R$ 0,79 por minuto de ligação, o valor agora é de R$ 0,95 por minuto. A mensalidade passou de R$ 59,90 para R$ 64,90.

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O desbloqueio de celular permite que uma pessoa tenha várias linhas de telefone, uma de cada operadora e utilize o chip para ligar para os números da mesma empresa (conhecido como intra-rede), cujos preços por minuto são menores. Ganha quem tiver a tarifa intra-rede menor, não a menor mensalidade, não o menor preço para todas as ligações, não o menor interurbano ou não o melhor serviço.

Estamos caminhando para um cenário em que cada pessoa vai ter que lidar não com um ou dois, mas com quatro números de celular para garantir a maior vantagem financeira. E ninguém perguntou se preferimos pagar mais caro no aparelho ou nas tarifas.

Cronologia - Agosto/2007 – Anatel aprova as novas regras para a telefonia celular que, entre outras mudanças, estabelece que é proibido cobrar pelo desbloqueio do celular.

- Fevereiro/2008 – As novas regras passam a valer, mas o texto do regulamento não é claro e deixa brechas. Algumas empresas interpretam que o desbloqueio significa uma quebra de contrato e cobram multa dos clientes.

- Março/2010 – Anatel edita uma súmula para esclarecer as regras do desbloqueio. Ele só pode ser realizado na operadora que bloqueou o aparelho, a qualquer momento, e de graça. Desbloquear o aparelho não é rompimento de contrato portanto ninguém pode estar sujeito à multa. A multa só pode ser cobrada se o cliente cancela o plano antes do prazo de vigência, normalmente de 12 meses.

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