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OMC obriga Europa a retirar impostos sobre eletrônicos

União Europeia havia descumprido acordo para reduzir tarifas de telas planas e impressoras

Por Agências
Atualização:

A Organização Mundial de Comércio (OMC) adotou nesta terça-feira, 21, uma medida condenando os impostos europeus sobre produtos eletrônicos depois de a União Europeia negar apelação à decisão da OMC.

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Os Estados Unidos, o Japão e Taiwan tinham desafiado as tarifas da Europa sobre telas planas, impressoras multifuncionais e conversores de TV que, segundo eles, violavam o Acordo de Tecnologia da Informação (ITA) da OMC.

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Ao aceitar alguns aspectos da decisão, a Uniao Europeia pediu outra vez por uma reforma no Acordo, que elimina taxas sobre alguns produtos eletrônicos para promover o comércio, e acrescentou que novos cortes de impostos são contra-producentes.

“A eliminação de taxas sobre um conjunto pequeno de produtos nunca deveria desviar a atenção das negociações sobre um conjunto maior de produtos, sem falar em outras questões que precisam ser resolvidas … para liberalizar o comércio de produtos eletrônicos”, afirmou um diplomata da UE durante a sessão na OMC.

Representantes comerciais dos Estados Unidos estimam que o comércio dos três tipos de produtos tenha sido de US$ 44 bilhões em 2009, e que os 27 países membros da UE importaram o equivalente a US$ 7 bilhões desses produtos no ano passado.

“É um ótimo resultado para os Estados Unidos e para outras empresas internacionais de tecnologia e seus funcionários que dependem do acordo para alcançar um mercado global, como também para os consumidores que confiam nestes produtos”, disse John Neuffer, vice-presidente do Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação, em Washington.

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“Agora esperamos que Bruxelas cumpra rapidamente as determinações para eliminar as taxas sobre todos os produtos cobertos pelo acordo da OMC”, acresentou.

O acordo, de 1996, que é voluntário, aboliu impostos em 72 países sobre certos produtos eletrônicos. Mas a União Europeia argumentava que, a partir de novas funcionalidades desses aparelhos, os produtos haviam se tornado “produtos de consumo” e não de “tecnologia da informação”. Por exemplo, a UE argumentava que monitores de tela plana de computador também estavam servindo como telas de televisores.

Avanços

Um diplomata japonês disse durante a reunião da OMC que produtos tecnológicos não podem ficar em desvantagem ou serem penalizados “simplesmente porque, por causa de novos recursos, ficaram mais inteligentes, mais sofisticados e mais avançados”.

Um representante dos Estados Unidos afirmou que a decisão é importante para negociações no futuro sobre tratados sobre eletrônicos na Rodada Doha para abrir o mercado — ponto-chave para os Estados Unidos nas conversas que já duram anos.

/ Jonathan Lynn (REUTERS)

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