RG com chip é polêmica na Índia

Parecido com o que será adotado no Brasil, documento levanta discussões sobre segurança e privacidade

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Por Tatiana Mello Dias
Atualização:

Não dá mais para voltar atrás: a identificação biométrica parece um caminho sem volta em todo o mundo. Assim como no Brasil, a Índia planeja identificar todos os seus 1,2 bilhões de habitantes com novos documentos de identificação com chips e identificação através das digitais. E, também igual a nós, a nova identificação levanta discussões sobre privacidade.

(UIDAI/divulgação) Foto: Estadão

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Os oficiais da Autoridade Única de Identificação da Índia (UIDAI) percorrerão as cidades e vilas do sul do país com máquinas para tirar as digitais e scanners para captar a íris dos olhos. Depois de devidamente identificados, os cidadãos ganharão um número para toda a vida – Unique ID.

“O UID é uma infraestrutura flexível, como a telefonia móvel, importante para conectar os indivíduos à economia”, explica Nandan Nilekani, presidente do UIDAI. Ele foi eleito pela Time em 2009 uma das 100 pessoas mais influentes do mundo.

Segundo ele, a nova identificação beneficiará principalmente as camadas mais pobres da população indiana, que ficam de fora dos serviços básicos do governo por não terem documentos confiáveis.

A UIDAI já firmou contratos com bancos, governos dos estados e hospitais, que exigirão os UIDs para identificar a popualação. “Para os pobres é um grande benefício, porque eles não têm identidades, certidões de nascimento, diplomas, licenças de motoristas e nem mesmo endereços”, diz Nilekani.

Mas já há uma campanha contra o novo documento. A Campaign For No-UID diz que a identificação é antidemocrátca e cara, e terá “consequências imprevisíveis”.

Em um encontro realizado no final de agosto, várias organizações começaram a articular a oposição ao novo sistema. Eles dizem que o novo número de 12 dígitos não será suficiente para controlar a corrupção no sistema de assistência à população mais pobre, e que nenhum outro país no mundo adotou uma identificação do tipo em tão larga escala. Os críticos também citam a possibilidade de hackers conseguirem a base de dados do novo sistema, mesmo temor levantado em relação ao RIC brasileiro.

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Mas a maior crítica é relacionada à decisão do governo de incluir a casta do cidadão no documento de identificação. Isso poderia, segundo as organizações, incentivar o preconceito e facilitar a segregação da população.

A jornada pela identificação na Índia começará em setembro, reporta o Centre for Internet and Society.

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