SÃO PAULO – A Câmara baixa russa (Duma) aprovou lei que estabelece que toda companhia de internet baseada na Rússia deve armazenar os seus dados no país. A medida implica que até a lei começar a valer, em setembro de 2016, os serviços que não se adequarem serão bloqueados localmente. A lei depende de aprovação ainda da Câmara alta e do presidente Vladimir Putin.
Para se enquadrarem, de acordo com o texto, as empresas precisarão construir ou contratar serviços de armazenamento em datacenters para guardar todas as informações obtidas a partir da sua atividade na Rússia. Isso vale para empresas grandes como Google, Facebook e Twitter, mas também para aplicativos e serviços de comércio eletrônico, como Amazon.
Além do armazenamento local, os dados do país não poderão ser enviados para além das fronteiras (físicas, já que tecnicamente a barreira geográfica na internet não existe), exceto caso a empresa apresente as devidas garantias relacionadas a privacidade sobre o conteúdo em questão. Quem burlar a regra, deverá ter suas comunicações bloqueadas pelas operadoras locais, que seguirão ordem do Estado.
O temor é de que a lei crie uma “internet local”, com o surgimento de serviços russos que substituam os existentes mundo afora, e isolem o país (algo próximo do que acontece atualmente na China). O país já conta com “sua versão” do Facebook, o popular VK.
A lei especifica ainda emendas a lei que tratam de tratamento de informações pessoais e proteção de dados.
“Ao coletar dados pessoais, pelas redes de telecomunicações e informações, a operadora deverá providenciar um registro de que a sistematização, acumulação, armazenamento, atualização e recuperação desse conteúdo dos cidadãos da Federação Russa está baseada em território russo”, diz trecho da lei.
Brasil
No Brasil, uma proposta semelhante foi incorporada ao texto do Marco Civil da Internet, em tramitação desde 2011 que foi finalmente sancionado em abril. O trecho que exigia que dados fossem armazenados localmente foi posteriormente retirado do texto, o que colaborou para sua aprovação na Câmara dos Deputados. A ideia inicial visava responder à espionagem americana, mas a medida era apontada como ineficiente.
