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Por dentro da rede

Opinião|Vamos guardar um segredo?

Sem a criptografia adequada, nossa privacidade está em risco

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Atualização:
As revelações de Edward Snowden completaram seis anos em 2019 Foto: The Guardian/Glenn Greenwald/Laura Poitras

Durante o momentoso caso Snowden em 2013, ouvimos falar bastante dos “5 olhos”, uma ação supranacional que envolveria as organizações de inteligência de cinco países: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Criada inicialmente no contexto da guerra fria, com o recrudescimento de atividades de terrorismo, passou a abarcar um universo geral e suas ações tornaram-se mais visíveis, envolvendo programas como o Prism e outros. 

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No outro extremo do espectro, o abuso na aquisição de dados pessoais relacionado a empresas atuantes na internet, levou países a buscarem legislação que protegesse as informações deseus cidadãos. A Comunidade Europeia puxou o trem com a implementação da GDPR em maio de 2018. Logo após, o Brasil também promulgou sua lei de proteção de dados individuais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que deverá entrar em pleno vigor em 2020.

A internet segue equilibrando-se entre esses dois polos, tentando preservar aíntegra de seus princípios. Princípios que refletem direitos básicos nossos. E ela, organicamente,reage às pressões e se altera correspondentemente:o excesso no monitoramento de nossos passeios pela rede provocou o expansão de navegadores como o Tor, que permitem uma navegação com privacidade. Já o abuso de terceiros,lendo nossa correspondência, estimulou a popularização de criptografia. Da mesma forma que a população de mariposas na Inglaterra mudou darwinisticamente de cor, passando a se camuflar em locais com fuligem e poluição, a internet lança mão de ferramentas que a protejam.

Como tudo tem pelo menos dois lados, surgiu o debate sobre a legalidade no uso da criptografia, especialmente a robusta, aquela muito difícil de quebrar. Sob o argumento de que “é necessário monitorar o que se passa para prover mais segurança aos cidadãos”, há os que querem acesso a material criptografado, seja impondo aos fabricantes de equipamentos que providenciem uma “porta dos fundos” pela qual os agentes de investigação possam “ler” o que se transmite, seja por simplesmente tentar colocar fora da lei o uso da criptografia. Exemplo recente e preocupante é a lei australiana, promulgada no final de 2018, que obriga prestadores de serviço e fabricantes a providenciarem formas de acesso “legível” ao que transita. Mais iniciativas no mesmo sentido podem ocorrer se a comunidade não tratar de se defender.

O argumento de que “é para o nosso bem que órgãos de segurança possam ler qualquer mensagem” não se sustenta. Não se troca privacidade por segurança: buscam-se as duas! Afinal, se houver uma “porta dos fundos”, acabaráserventia também dos mal-intencionados. Recentemente o IAB, Internet Advisory Board, manifestou-se defendendo com ênfase o direito ao amplo uso de criptografia fim a fim, como sendo “fundamental para a busca da confiança” na rede.No mesmo documento, além do chamado à restauração da confiança na rede, há um alerta para os danos que uma legislação precipitada, ou mal elaborada, pode causar.

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Sem criptografia, nossa privacidade está em risco. No 1984, de George Orwell esse futuro indesejável está descrito: “...daqui prá frente, se você quiser manter um segredo, você deverá escondê-lo até de si mesmo!”

Opinião por Demi Getschko
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